Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO012 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DECARÁCTER GERAL2. Financ. ComunitárioTotal 2. Financ. ComunitárioTOTAL DA MEDIDA063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO EREGULAMENTAÇÃO1. Financ. NacionalReceitas GeraisReceitas PrópriasTotal 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e POFeder CooperaçãoFundo de CoesãoTotal 2. Financ. Comunitário065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃOESPECIFICADASMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução Anosanteriores28 559662 86112 380 225168 48212 548 7079 790 806121 3451 206 21711 118 36823 667 075Unidade: EurosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 282011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDAC412 197984 3997 027 03907 027 0397 539 850120 000170 0007 829 85014 856 889157 0531 249 244QC : PO ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEDER;Coordenação e monitorização financeira do FEDER e FC;Assistência Técnica Global;Auditoria e controlo do FEDER e FCGOP : DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COESAO DO TERRITORIO;REGULAR O MERCADO, DEFENDER OS CONSUMIDORESNUTS : VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LISBOATOTAL DA MEDIDA7 316 18007 316 1807 539 850120 00007 659 85014 976 03001 155 2506 956 18006 956 1807 507 450120 00007 627 45014 583 6300592 75513 301 140013 301 14015 079 700240 000015 319 70028 620 840QC : Assistência técnica;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Competitividade, inovação e conhecimento;Estímulos à produção do conhecimento e597 8094 644 50946 980 764168 48247 149 24647 457 656721 3451 376 21749 555 21896 704 4646122-(228) Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010