Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaAMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DOMEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA1. Financ. NacionalReceitas PrópriasTransf. no âmbito das APTotal 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e POFeder CooperaçãoFundo de CoesãoFeoga Orientação/FEADEROutrosTotal 2. Financ. ComunitárioTOTAL DA MEDIDA063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO EREGULAMENTAÇÃO1. Financ. NacionalReceitas GeraisReceitas PrópriasTransf. no âmbito das APMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução Anosanteriores1 894 83546 30154 467 37238 250 757434 62519 886 254330 77546 23858 948 6498 829 7272750Unidade: EurosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 452011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDAC149 5074 783 82829 704 95522 073 932861 52918 055 14367 410134 31241 192 3262 147 52602 732 06070 0003 057 85925 900 6187 942 259961 84021 555 33598 366114 37530 672 1754 375 5350778 40470 000354 12512 208 8444 208 436123 2065 670 688079 37510 081 7054 046 7360420 00000111 250000078 75078 7501 000 000002 184 3428 242 113122 393 03972 475 3842 381 20065 167 420496 551453 050140 973 605113 416 021 70 897 281 56 572 793 22 290 549 190 000 263 366 644QC : Espaço Sudoeste Europeu;Protecção e Valorização Ambiental;Portugal-Espanha;Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos;AssistênciaTécnica;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Outras Iniciativas Comunitárias;Governação e Capacitação Institucional;Assistência Técnica GlobalGOP : MODERNIZAR PORTUGAL;ORDENAMENTO DO TERRITORIO E POLITICA DAS CIDADES;DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COESAO DO TERRITORIO;RELANÇAR A ECONOMIA, PROMOVER OEMPREGO;DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E AMBIENTENUTS : LISBOA;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS III DO CENTRO;FARO;COIMBRA20 399 5242753 930 464Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010 6122-(245)