Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaAMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO029 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - INVESTIGAÇÃOQC : Espaço Sudoeste EuropeuGOP : ORDENAMENTO DO TERRITORIO E POLITICA DAS CIDADESNUTS : VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA1. Financ. NacionalReceitas GeraisTotal 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioFeder CooperaçãoTotal 2. Financ. ComunitárioTOTAL DA MEDIDA030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO1. Financ. NacionalReceitas GeraisReceitas Próprias2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e POOutrosMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução AnosanterioresQC : Outras Iniciativas Comunitárias;Desenvolvimento urbano;Sustentabilidade TerritorialTotal 1. Financ. Nacional00001 179 510 779202 830 9291 382 341 70813 686 96424 795 546Unidade: EurosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 422011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDAC14 22014 22027 64027 64018 447 65465 835 00084 282 6542 007 7627 513 65565565516 98516 98511 460 00049 420 00060 880 00000000011 270 00050 150 00061 420 00000000020 980 000134 150 000155 130 0000014 87514 87544 62544 6250 41 860 17 640 0 0 59 500GOP : MAIS E MELHOR EDUCAÇAO PARA TODOS;ORDENAMENTO DO TERRITORIO E POLITICA DAS CIDADES;DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COESAO DO TERRITORIO;UMA ESTRATEGIA PARA A HABITAÇAONUTS : ALMADA;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DOS AÇORES;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;PORTO;VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;LISBOA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);MOITA1 241 668 433502 385 9291 744 054 36215 694 72632 309 2016122-(242) Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010