Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaAGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS013 - AGRICULTURA E PESCAS043 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA -SILVICULTURAQC : Outras Iniciativas Comunitárias;Gestão, Acompanhamento e Controlo do QCA IIIGOP : DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E AMBIENTENUTS : VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LEIRIA1. Financ. NacionalReceitas GeraisTotal 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioOutrosTotal 2. Financ. ComunitárioTOTAL DA MEDIDA045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA1. Financ. NacionalReceitas GeraisReceitas PrópriasTotal 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioFundo Europeu das pescasMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução Anosanteriores934 490934 4902 132 3042 132 30413 173 114169 73013 342 84421 016 989Unidade: EurosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 322011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDAC1 095 0001 095 0003 597 5003 597 50013 099 500013 099 50030 845 302505 000505 0000015 389 288015 389 28826 487 174600 000600 0000014 678 412014 678 41224 714 352000025 848 476025 848 47655 521 8363 134 4903 134 4905 729 8045 729 8043 066 794 4 692 500 505 000 600 000 0 8 864 294QC : Assistência técnica;Adaptação da frota de pesca;Outras Iniciativas Comunitárias;Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura;Desenvolvimento sustentável das Zonas dePesca;Medidas de interesse colectivoGOP : LINHAS GERAIS DA POLITICA ECONOMICA;MODERNIZAR PORTUGALNUTS : VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LISBOA82 188 790169 73082 358 520158 585 6536122-(232) Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010