Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaAGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS013 - AGRICULTURA E PESCAS040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA -ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO1. Financ. NacionalReceitas Gerais2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e PO041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA -INVESTIGAÇÃO1. Financ. NacionalReceitas GeraisReceitas Próprias2. Financ. ComunitárioFundo Europeu das pescasMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução Anosanteriores8 805 109202 32011 203 102266 798230 600Unidade: EurosQC : Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade)GOP : DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E AMBIENTE;MODERNIZAR PORTUGALNUTS : VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;LISBOATotal 1. Financ. NacionalTotal 2. Financ. ComunitárioTOTAL DA MEDIDAQC : Outras Iniciativas Comunitárias;Desenvolvimento sustentável das Zonas de PescaGOP : RENOVAR O COMPROMISSO COM A CIENCIANUTS : SANTARÉM;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VILA DO CONDETotal 1. Financ. Nacional8 805 109202 32011 469 900PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 302011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDAC1 317 5001 317 500127 280127 2801 730 00001 730 000790 0001 300 0001 300 000004 030 81004 030 8108 252 4001 300 0001 300 000004 092 15004 092 1507 806 4503 900 0003 900 000001 104 00001 104 0003 311 00016 622 60916 622 609329 600329 6009 007 429 1 444 780 1 300 000 1 300 000 3 900 000 16 952 20922 160 062266 79822 426 86020 390 4506122-(230) Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010