Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaAMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO EREGULAMENTAÇÃO1. Financ. NacionalTotal 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e POFeder CooperaçãoFundo de CoesãoFundo Social EuropeuOutrosTotal 2. Financ. ComunitárioTOTAL DA MEDIDA065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃOESPECIFICADAS1. Financ. NacionalReceitas GeraisTransf. no âmbito das APTotal 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e POMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução Anosanteriores8 830 00215 168 253249 8000093 13715 511 1903 578 90603 578 90625 377 486Unidade: EurosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 462011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDAC4 879 5868 177 019320 8662 656 192049 77311 203 850644 2542 862 5003 506 75415 292 8565 153 9392 284 376245 4676 062 403049 7728 642 018469 04515 000484 0451 350 8484 466 7361 184 353238 0444 817 313049 7726 289 482436 27715 000451 2771 273 2391 000 000000000175 4000175 400265 40024 330 26326 814 0011 054 17713 535 9080242 45441 646 54024 341 192 16 083 436 13 795 957 10 756 218 1 000 000 65 976 803QC : Assistência técnica;Espaço Atlântico;Cooperação Inter-regional;Assistência Técnica;Portugal-Espanha;Espaço Sudoeste Europeu;Governação e capacitação institucional;PO REGIONAL NORTEGOP : POLITICA EXTERNA,INTEGRAÇAO EUROPEIA E COMUNIDADES PORTUGUESAS;MODERNIZAR PORTUGAL;ORDENAMENTO DO TERRITORIO E POLITICA DAS CIDADES;DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL EAMBIENTE;MAIS IGUALDADE, COMBATER AS DESCRIMINAÇOES;DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COESAO DO TERRITORIONUTS : VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;PORTO;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO5 303 8822 892 5008 196 38243 559 8296122-(246) Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010