Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaOBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES014 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTESFERROVIÁRIOSTOTAL DA MEDIDA057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTESMARÍTIMOS E FLUVIAIS1. Financ. NacionalReceitas GeraisReceitas PrópriasTransf. no âmbito das APTotal 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e POFeder CooperaçãoOutrosTotal 2. Financ. ComunitárioMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução Anosanteriores529 279 896168 321 05530 014 7112 428 175200 763 94164 095 67305 067 16269 162 835269 926 776Unidade: EurosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 392011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDAC34 700 00019 035 7130019 035 7133 667 964122 02503 789 98922 825 70230 532 47552 260 8880052 260 8886 790 831339 52507 130 35659 391 24436 461 37849 615 6500049 615 65013 581 663138 225013 719 88863 335 538172 906 663QC : Portugal-Espanha;PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO;Valorização económica de recursos específicos;Acessibilidades e TransportesGOP : MELHOR SEGURANÇA INTERNA,MAIS SEGURANÇA RODOVIARIA E MELHOR PROTECÇAO CIVIL;MODERNIZAR PORTUGAL;ORDENAMENTO DO TERRITORIO E POLITICA DAS CIDADES;DESENVOLVIMENTOSUSTENTAVEL E AMBIENTE;MAIS E MELHOR EDUCAÇAO PARA TODOSNUTS : VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;AROUCA;PORTO;LISBOA;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIOS CONCELHOS DA R. A. DOS AÇORES;CASTELO DE PAIVA;VIANA DO CASTELO;VÁRIOSCONCELHOS DO ALGARVE;VILA NOVA DE FOZ CÔA;FIGUEIRA DA FOZ;SINES;VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO;PESO DA RÉGUA;COIMBRA;LAMEGO;PORTIMÃO;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIOSCONCELHOS DA R. A. DA MADEIRA;ALIJÓ;VÁRIAS NUTS I (PAÍS)TOTAL DA MEDIDATOTAL DO PROGRAMATOTAL DO MINISTÉRIO28 965 8310028 965 8316 790 831006 790 83135 756 662803 880 412318 199 13730 014 7112 428 175350 642 02394 926 962599 7755 067 162100 593 899451 235 9221 072 328 548 120 625 888 169 367 957 137 273 934 228 960 263 1 728 556 5901 072 328 548 120 625 888 169 367 957 137 273 934 228 960 263 1 728 556 590Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010 6122-(239)