Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaAMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO032 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO EABASTECIMENTO DE ÁGUAQC : Redes estruturantes de abastecimento de água e saneamentoGOP : DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E AMBIENTENUTS : VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE1. Financ. NacionalReceitas GeraisTotal 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioFundo de CoesãoTotal 2. Financ. ComunitárioTOTAL DA MEDIDA033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DOMEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA1. Financ. NacionalReceitas GeraisMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução Anosanteriores950 366950 366187 024187 02452 526 236Unidade: EurosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 442011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDAC1 180 7111 180 711314 550314 55024 771 6206 462 9616 462 9611 218 4841 218 48422 772 7595 913 6075 913 6070011 784 7190000111 25014 507 64514 507 6451 720 0581 720 0581 137 390 1 495 261 7 681 445 5 913 607 0 16 227 703QC : Sustentabilidade Territorial;Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Espaço Mediterrâneo;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Valorização e qualificaçãoambiental e territorial;Bacia do Mediterrâneo / Instrumento da Política Europeia de Vizinhança;Cooperação Inter-regional;Outras Iniciativas Comunitárias;Gestão sustentável do espaço rural;QREN E PROGRAMAS DEDESENV. RURAL E DAS PESCAS;Protecção e qualificação ambiental;Governação e capacitação institucional;Espaço Atlântico;Portugal-Espanha;Qualificação ambiental e valorização do espaço rural;Espaço SudoesteEuropeu;Assistência Técnica;Protecção e Valorização Ambiental;Competitividade, inovação e conhecimento;Apoio à sustentabilidade ambiental das actividades económicasGOP : MAIS E MELHOR EDUCAÇAO PARA TODOS;ORDENAMENTO DO TERRITORIO E POLITICA DAS CIDADES;DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E AMBIENTE;DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COESAO DOTERRITORIONUTS : SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VAGOS;ÁGUEDA;VÁRIOS CONCELHOS DO ALTO ALENTEJO;VÁRIOS CONCELHOS DA LEZÍRIA DO TEJO;PORTO;VÁRIOS CONCELHOS DODOURO;LEIRIA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS III DO NORTE;ALBUFEIRA;LAGOS;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;VÁRIOS CONCELHOS DASERRA DA ESTRELA;VÁRIOS CONCELHOS DA BEIRA INTERIOR SUL;SINES;FIGUEIRA DA FOZ;VARIOS CONCELHOS DO MINHO - LIMA;ALCANENA;VÁRIOS CONCELHOS DO CÁVADO;LISBOA;VÁRIAS NUTS IIIDO CENTRO;MÉRTOLA;ALMADA;VÁRIOS CONCELHOS DO BAIXO ALENTEJO;OLHÃO;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;SILVES;VÁRIOS CONCELHOS DO OESTE;ESPINHO;COIMBRA;VÁRIOSCONCELHOS DO ALENTEJO LITORAL;SANTARÉM;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;AMADORA;VÁRIOS CONCELHOS DO BAIXO MONDEGO;ÓBIDOS;ALCOCHETE;CASTRO MARIM;GOLEGÃ111 966 5846122-(244) Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010