Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaTRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL016 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERALQC :1. Financ. NacionalReceitas GeraisReceitas Próprias2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e PO027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL1. Financ. NacionalReceitas Gerais064 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - RELAÇÕES GERAISMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução AnosanterioresGOP : MODERNIZAR PORTUGAL;PROSSEGUIR A CONSOLIDAÇAO DAS FINANÇAS PUBLICASNUTS : LISBOATotal 1. Financ. NacionalTotal 2. Financ. ComunitárioTOTAL DA MEDIDAQC :GOP : APOIAR AS FAMILIAS E A NATALIDADETotal 1. Financ. Nacional5 901 2122 221 3058 122 517574 783574 7838 697 3007 336 1467 336 1467 336 146Unidade: EurosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 492011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDAC2 064 06402 064 064002 064 0647 335 9367 335 9367 335 9361 447 50001 447 500001 447 5006 787 6186 787 6186 787 6181 035 00001 035 000001 035 000NUTS : VILA NOVA DE PAIVA;GAVIÃO;PENICHE;VILA DO CONDE;CASTELO BRANCO;BEJA;SOURE;VILA FRANCA DE XIRA;ALCACÉR DO SAL;LAGOS;LEIRIA;BRAGA;MÉRTOLA;CELORICO DEBASTO;SERNANCELHE;ESPOSENDE;CINFÃES;MOURÃO;LISBOA;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;PENACOVA;COVILHÃ;TORRES VEDRAS;FUNDÃO;VIZELA;VÁRIOS CONCELHOS DO GRANDEPORTO;CASCAIS;MACEDO DE CAVALEIROSTOTAL DA MEDIDA7 489 0717 489 0717 489 071230 0000230 00000230 0006 559 2186 559 2186 559 21810 677 7762 221 30512 899 081574 783574 78313 473 86435 507 98935 507 98935 507 989Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010 6122-(249)