Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaAMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO2. Financ. ComunitárioTotal 2. Financ. ComunitárioTOTAL DA MEDIDA031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DOTERRITÓRIO1. Financ. NacionalReceitas GeraisReceitas PrópriasTotal 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e POFeder CooperaçãoFundo de CoesãoTotal 2. Financ. Comunitário032 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - SANEAMENTO EABASTECIMENTO DE ÁGUAMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução Anosanteriores38 482 5101 420 824 21843 370 645407 00043 777 6452 281 943114 7001 276 2353 672 87847 450 523Unidade: EurosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 432011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDAC9 521 41793 804 07112 257 802012 257 8021 902 135201 1381 881 0843 984 35716 242 159060 880 0006 447 28006 447 280568 832189 689481 6551 240 1767 687 456061 420 0003 366 91903 366 919364 655128 47230 000523 1273 890 0460155 130 0001 229 29101 229 291002 0002 0001 231 29148 003 9271 792 058 289QC : Protecção e qualificação ambiental;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Competitividade, inovação e conhecimento;Protecção e ValorizaçãoAmbiental;Redes estruturantes de abastecimento de água e saneamento;Portugal-Espanha;Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos;Cooperação Inter-regional;Valorização territorial edesenvolvimento urbano;Conectividade e articulação territorialGOP : DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E AMBIENTE;ORDENAMENTO DO TERRITORIO E POLITICA DAS CIDADES;MODERNIZAR PORTUGAL;POLITICA EXTERNA,INTEGRAÇAO EUROPEIA E COMUNIDADESPORTUGUESAS;DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COESAO DO TERRITORIONUTS : COIMBRA;TAVIRA;PINHEL;POMBAL;SEIA;TORRES VEDRAS;VALE DE CAMBRA;BOMBARRAL;CASTRO MARIM;LEIRIA;MIRANDA DO DOURO;VALENÇA;OLIVEIRA DE AZEMÉIS;SILVES;VÁRIAS NUTS III DOCENTRO;SANTA COMBA DÃO;VILA FRANCA DE XIRA;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;TABUAÇO;MANTEIGAS;PENACOVA;VILA NOVA DE POIARES;VISEU;GUARDA;MONÇAO;ARGANIL;ARRAIOLOS;GÓIS;VÁRIOSCONCELHOS DO ALGARVE;ÉVORA;SINTRA;CELORICO DA BEIRA;FIGUEIRA DA FOZ;FAFE;MIRANDA DO CORVO;SABROSA;FORNOS DE ALGODRES;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);LISBOA;PORTO DEMÓS;ALCOCHETE;AVIS;LOUSÃ;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;GONDOMAR;PENELA;PORTALEGRE;MEALHADA;BARREIROTOTAL DA MEDIDA66 671 937407 00067 078 9375 117 565633 9993 670 9749 422 53876 501 475Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010 6122-(243)