Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS002 - GOVERNAÇÃO001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERALQC :GOP :NUTS :1. Financ. NacionalReceitas GeraisTotal 1. Financ. Nacional2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e POFeder CooperaçãoFundo Social EuropeuOutrosTotal 2. Financ. ComunitárioTOTAL DA MEDIDA011 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - FORÇAS DESEGURANÇAQC :1. Financ. NacionalReceitas GeraisMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução Anosanteriores27 129 6447 863 292803 604138 43986 6820Unidade: EurosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 32011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDACQREN E PROGRAMAS DE DESENV. RURAL E DAS PESCAS;Governação e capacitação institucional;Qualificação Inicial;Governação e Capacitação Institucional;Competitividade, inovação e conhecimento;CoesãoSocial;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Outras Iniciativas Comunitárias;Baciado Mediterrâneo / Instrumento da Política Europeia de VizinhançaMODERNIZAR PORTUGAL;MELHOR COMUNICAÇAO SOCIAL;INTEGRAÇAO DOS IMIGRANTES;UMA POLITICA INTEGRADA DE JUVENTUDEGONDOMAR;GUARDA;PONTE DA BARCA;PENAFIEL;SANTARÉM;VILA NOVA DE GAIA;RIO MAIOR;SERPA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);CASTELO BRANCO;AMARES;PORTIMÃO;CAMPO MAIOR;LISBOA;SANTOTIRSO;SÃO JOÃO DA MADEIRA;VÁRIAS NUTS III DE LISBOA E VALE DO TEJO;ÓBIDOS;VILA NOVA DA BARQUINHA;VÁRIOS CONCELHOS DA GRANDE LISBOA;VÁRIAS NUTS II DOCONTINENTE;CHAVES;MATOSINHOS;CANTANHEDE;TAROUCA27 129 6448 892 017GOP : MELHOR SEGURANÇA INTERNA,MAIS SEGURANÇA RODOVIARIA E MELHOR PROTECÇAO CIVILNUTS : LISBOA14 543 26314 543 26315 252 292625 000102 42736 30016 016 019175 00020 364 10420 364 1049 683 77900149 5559 833 33406 670 0006 670 000800 000000800 00002 150 0002 150 00000000070 857 01170 857 01133 599 3631 428 604240 866272 53735 541 37036 021 661 30 559 282 30 197 438 7 470 000 2 150 000 106 398 381175 000Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010 6122-(203)