Lei n.º 55-A/2010 - Portal das Finanças

Fonte: MFAP/DGOMinistério/Programa/MedidaAMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO015 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL1. Financ. NacionalReceitas GeraisReceitas PrópriasTransf. no âmbito das AP2. Financ. ComunitárioFeder QCA III e POFundo de CoesãoFundo Social Europeu003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICAEXTERNA1. Financ. NacionalReceitas GeraisMAPA XVPrograma de Investimentos e Despesas PIDDAC de Desenvolvimento 2011da Administração CentralPIDDACExecução Anosanteriores36 810 019612 30203 697 88351 970231 38547 680Unidade: EurosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALPágina 402011ORÇAMENTO 2012 2013 Anos Seguintes TOTAL PIDDACQC : Qualificação Inicial;Governação e capacitação institucional;Competitividade, inovação e conhecimento;Intervenções integradas para a redução dos custos públicos de contexto (uma AP eficiente e de qualidade);Qualificaçãoambiental e valorização do espaço rural;Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico;Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicosGOP : ORDENAMENTO DO TERRITORIO E POLITICA DAS CIDADES;MODERNIZAR PORTUGAL;INVESTIR NA CULTURA;DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E AMBIENTE;DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COESAO DOTERRITORIONUTS : LISBOA;ÉVORA;VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE;VÁRIAS NUTS III DO ALENTEJO;COIMBRA;LOURES;AMADORA;VÁRIAS NUTS I (PAÍS);VÁRIOS CONCELHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL;VÁRIAS NUTS III DONORTE;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVETotal 1. Financ. NacionalTotal 2. Financ. ComunitárioTOTAL DA MEDIDAQC : Cooperação Inter-regional;Espaço Mediterrâneo;Portugal-Espanha37 422 3213 981 2385 178 2350567 6935 745 9283 687 368121 19825 5253 834 091GOP : ORDENAMENTO DO TERRITORIO E POLITICA DAS CIDADES;DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COESAO DO TERRITORIONUTS : VÁRIAS NUTS III DO NORTE;VÁRIOS CONCELHOS DO ALGARVE47 0783 059 526003 059 5261 801 129001 801 12926 080980 00000980 000000026 793300 00000300 0000000046 327 780612 302567 69347 507 7759 186 380173 168256 9109 616 45841 403 559 9 580 019 4 860 655 980 000 300 000 57 124 233147 6316122-(240) Diário da República, 1.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010