ESTUDO AVALIATIVO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE ...

com limiares auditivos até 25dB (NA) têm a audição dentro do padrão de
normalidade e não suportariam a pressão sonora da amplificação no canal auditivo.
A diferença de 5dB (NA) que há entre o limar de 25 e 30dB (NA) não justifica o uso
da prótese para uma amplificação menor que 2.4dB(NPS), segundo as prescrições
de regras. A exemplo, as perdas auditivas limitadas às freqüências acima de 3khz,
com características de perda auditiva ocupacional ou não. Neste caso, o nível de
desconforto também seria significativo para a maior parte dos casos, fazendo com
que a prótese fosse engavetada sem uso. Dentro deste raciocínio estão incluídos os
indivíduos com audição preservada na faixa de freqüências de fala incluindo 3khz.
Por outro lado analisando o motivo de cobrança no Anexo II dos
procedimentos sobre a prótese (39.020.00-2) observa-se a inclusão do CID H83.3
que diz respeito a problemas auditivos com característica de perda induzida por
ruído (ocupacional). Neste caso podem-se enquadrar os audiogramas com perda
auditiva nas freqüências acima de 3khz, independe do nível do limiar auditivo ser
mínimo da intensidade. Alto custo para o SUS com benefício questionável para o
indivíduo.
Outra questão de relevância observada diz respeito aos códigos do CID - 10
dos diagnósticos com indicação para a prótese auditiva. O SUS mostra o CID do
diagnóstico realizado, nas UPS, através dos grupos H90, H91, H93. No grupo CID
H90 são agrupados as perdas de audição por transtorno de condução e/ou
sensorioneural, e a sensorioneural não especificada - (SOE) que se refere à perda
auditiva central, de percepção, nervosa e sensorial. No grupo H91, estão agrupadas
outras perdas de audição com CIDH91.8 e perdas não especificada de audição
como CIDH91.9, que incluem também as de alta e baixas freqüências e SOE. Vale
salientar que os códigos H91.3 se referem à surdo-mudez não classificada em
outra parte (NCOP). No grupo H93.0, estão agrupados os transtornos degenerativo
e vasculares do ouvido (as surdez transitórias devida a isquemia), sendo H93.2 para
outras percepções auditivas anormais, que inclui as alterações temporárias do
limiar auditivo, comprometimento da discriminação auditiva, as diplacusia 18 , e
hiperracusia; H93.9 para transtorno não especificados. Assim ao se buscar nos
arquivos PAUAAMM.DBC se há correlação entre o diagnóstico e a concessão de
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18 Escuta do mesmo som de forma diferente pelos dois ouvidos
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