ESTUDO AVALIATIVO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE ...

Considerando a deficiência auditiva, do ponto de vista ergonométrico, quando
se confrontam as demandas auditivas e as capacidades auditivas “normais” com a
incompatibilidade entre demandas e capacidades, estas são identificadas como
“condições extremas”. Isso se deve ao fato de que os ambientes desfavoráveis
(reverberantes) restringem a possibilidade de se fazer uso da resolução auditiva,
temporal, espacial e de freqüência. Além do mais, na presença do ruído ambiental, a
capacidade de discriminar dois ou mais sons simultâneos, sem que um seja
mascarado pelo outro, fica bastante prejudicada (HÉTU et al., 1993).
Considerando o processo de envelhecimento, todo o funcionamento auditivo
que envolve não só o "ouvir", mas a compreensão do que é "ouvido", fica
comprometido, sendo comum encontrar uma perda significativa da sensibilidade
específica por freqüência e pouca queixa em relação ao uso funcional da audição no
dia-a-dia (ALVARENGA, 2002).
2.3 Política nacional de atenção à saúde auditiva no SUS
O MS, ao reconhecer que a deficiência auditiva é uma questão de saúde
pública, institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA) em todas
as unidades federativas, respeitando a competência das três esferas de gestão
através da Portaria nº. 2.073/28/09/2004 (BRASIL. Ministério da Saúde, 2004). O
estado ao instituir o PNASA deve estruturar uma rede de serviços regionalizados e
hierarquizados que estabeleça uma linha de cuidados integrais e integrados no
manejo das principais causas da deficiência auditiva, com vistas a minimizar o dano
da deficiência auditiva na população.
A presente proposta busca a atuação efetiva na melhoria da qualidade de
vida das pessoas com deficiência auditiva, através do SUS, além de definir que o
programa seja estruturado de forma articulada entre o MS, as Secretarias de Estado
de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde (Quadro 3).
33