ESTUDO AVALIATIVO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE ...

A definição da composição dos recursos humanos para o atendimento de
pacientes protetizados por mês considerou como equipe mínima: para que uma UPS
na Média Complexidade protetize no máximo 60 (sessenta) pacientes/mês deve ser
composta por: 01 Otorrinolaringologista; 04 Fonoaudiólogos (sendo pelo menos dois
com qualificação para trabalhar em audiologia e dois em terapia); 01 Assistente
Social; 01 Psicólogo. Na Alta complexidade a composição da equipe para protetizar
no máximo 100 (cem) pacientes/mês deve ser composta por: 02
Otorrinolaringologistas; 01 Neurologista e/ou Neuropediatra; 01 Pediatra e/ou
Neuropediatra; 06 Fonoaudiólogos (sendo pelo menos um com especialização em
audiologia e experiência em audiologia infantil, dois com especialização em
audiologia, e três com experiência em reabilitação); 01 Assistente Social; 01
Psicólogo. Observa-se que existe uma relação direta para a composição da equipe,
em relação ao número de profissionais especializados em audiologia e fonoterapia
(fonoaudiólogos) (Anexo II, SAS/MS n o. 587/2004).
2.4.1 Critérios e procedimentos para a prescrição da prótese auditiva
A escolha da prótese deve ser realizada levando-se em conta o grau, a
configuração de perda auditiva, as características eletroacústicas e tecnológicas
necessárias. As UPS de média e alta complexidade (SAC) devem assegurar um
processo de adaptação da prótese que contemple desde a seleção das
características físicas e acústicas do molde auricular, assim como as características
físicas, eletroacústicas e tecnológicas da prótese (Anexo IV, SAS/MS n o. 587/2004).
O critério do SUS para a prescrição da prótese considera a idade do
indivíduo, a etiologia, tipo, grau, duração e simetria da perda auditiva bem como a
restrição de participação (incapacidade) conseqüente da mesma e, ainda, a
plasticidade do sistema nervoso auditivo central. São utilizadas três classificações
fundamentadas e embasadas na literatura científica nacional, nas diretrizes da
Organização Mundial de Saúde para os serviços de prótese auditiva nos países em
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