ESTUDO AVALIATIVO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE ...

BRADLEY, J. S. Uniform derivation of optimum conditions for speech in rooms.
Ottawa: National Research Council, 1985. (Building Research Note, BRN, 239).
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 29, de 2000. Dispõe sobre
recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Diário Oficial [da Republica Federativa do Brasil], Brasília, n. 178 E, 14 set. 2000.
Seção 1. p. 1.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 2.073, de 28 de setembro de
2004. Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. Disponível em:
. Acesso
em: 14 out. 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 2.047, de 5 de novembro de 2002. Diário
Oficial [da Republica Federativa do Brasil], Brasília, n. 216, 7 nov. 2002b. Seção
1. p. 50-51.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 315, de 10 de fevereiro de 2006. Diário
Oficial [da Republica Federativa do Brasil], Brasília, n. 31, 13 fev. 2006. Seção 1.
p. 42.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 587, de 7 de outubro de 2004. Disponível
em: . Acesso em:
15 jan. 2005a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 589, de 08 de outubro de 2004.
Disponível em: .
Acesso em: 15 jan. 2005b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 95, de 26 de janeiro de 2001. Disponível
em: .
Acesso em: 9 jan. 2004c.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.278, de 29 de outubro de 1999.
Disponível em: . Acesso em>
12 jan. 2004a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Documento Final da
Comissão de Avaliação da Atenção Básica. Brasília, 2003b.
BRASIL. Ministério da Saúde. VIII Conferência Nacional de Saúde. Relatório Final.
Brasília: Ministério da Saúde, 1986.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição República Federativa do Brasil.
Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico. 1998. p. 292. Art. 196.
131