ESTUDO AVALIATIVO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE ...

4 RESULTADOS
No item 4.1 esta descrita à análise do estudo da pesquisa normativa do
contexto e do arcabouço das diretrizes das portarias SAS nº. 587/2004 e 589/2004,
do programa de Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. No item 4.2 foram
apresentados os resultados da pesquisa avaliativa em Pernambuco.
4.1 Pesquisa Normativa
4.1.1 Análise da norma propostas na Portaria SAS/MS nº. 587/2004
Ao analisar a série histórica da produção de serviços, segundo a natureza do
prestador, os dados do SIA/SUS mostram predominância da oferta de serviços na
rede pública com 40%, seguido dos serviços universitários com 30%, filantrópicos
com 19%, privados com 10% e sindicais com 1%. Ainda de acordo com os dados do
SIA/SUS, todos os prestadores realizaram, predominantemente, procedimentos de
diagnóstico na média complexidade, sendo ofertados em sua maioria pelos
prestadores de natureza pública. Já os procedimentos de alta complexidade para a
realização do diagnóstico e tratamento (indicação do AASI) são ofertados
principalmente pelos serviços de natureza filantrópica, seguido pelos serviços
privados, universitários e públicos, respectivamente (CALDAS, 2006).
Analisando os 6.983.528 procedimentos de saúde auditiva realizados em todo
país, nos anos de 2001 a 2005, observa-se que 80% dos procedimentos foram na
média complexidade e 20% na alta complexidade (Gráfico 2). Na média
complexidade, 72% corresponderam a procedimentos de diagnóstico e 7% na
reabilitação fonoaudiológica do deficiente auditivo. Na alta complexidade 17% para
diagnóstico, e 4% para indicação, seleção (teste) e reposição de prótese auditiva
(SAI/SUS).
A diferença observada no número de diagnóstico entre os níveis de
complexidade, se deve ao fato de que com a nova portaria (SAS/MS n o 587), ao final
68