ESTUDO AVALIATIVO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE ...

de 2004, a maioria destes procedimentos passaram a ser realizados nas UPS com
atendimentos na Média Complexidade, com exceção do atendimento em crianças
até três anos, para a realização dos exames complementares especiais (emissões
otoacústicas e potencial evocado auditivo), indivíduos com afecções associadas, e
naqueles que apresentaram dificuldade na realização da avaliação audiológica em
serviço de menor complexidade.
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Diagnóstico Fonoterapia Diagnóstico Prótese
Media Complex Alta Compex
Série1 72% 7% 17% 4%
Gráfico 2 - Distribuição dos procedimentos de diagnose e fonoterapia no
Brasil entre 2001 e 2005.
A partir de 2005, toda a produção dos procedimentos de saúde auditiva das
UPS foram registrado no SIA/SUS sob os novos códigos da SAS/MS n o 587,
considerando a estruturação do número de UPS necessárias por região federativa
(Quadro 4). No quadro 11 os dados revelam importantes desigualdades no acesso
às ações de atenção ao deficiente auditivo para a região Norte e Nordeste. No
Norte, das 11 unidades estipuladas, apenas 06 unidades foram credenciadas em
2005, e em 2006 uma unidade não foi re-credenciada. No Nordeste, das 33
unidades necessárias, observa-se o registro de 27 em 2005, e uma redução para 16
unidades em 2006, tornando estas regiões com pouca cobertura das ações do
programa de saúde auditiva, diferente do que se observa no Sul e Sudeste do País.
No sul, em 2005 foram registradas mais unidades do que o estipulado por
habitantes, e em 2006, quase duplicado. Observa-se que alguns estados com
menos habitantes têm mais UPS credenciados do que os estado com maior numero
de habitantes, a exemplo o Paraná, com 24 unidades em 2005, e 19 unidades em
2006. Para os estados com maior número de unidades credenciadas, em 2005 ou
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