ESTUDO AVALIATIVO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE ...

dados são mais preocupantes: no Brasil, o IBGE em 2000 1 estimou que 5.750.809
de indivíduos possuem algum tipo de déficit auditivo, com maior distribuição na área
urbana (4.646.012 de indivíduos). Destes cinco milhões, estima-se que 176.067
indivíduos estejam incapacitados de ouvir e que 860.889 indivíduos apresentem
alguma dificuldade de ouvir de forma permanente, sem tratamento clínico.
O aumento absoluto do número de casos com deficiência auditiva se deve ao
aumento da população em geral e ao aumento da expectativa de vida. À medida que
a população envelhece, acumula exposição ao barulho e a outros fatores de risco e
pode perder a audição chegando até a surdez. A deficiência auditiva quando iniciada
na idade adulta já constitui a décima quinta causa de problemas de saúde no
mundo, e a segunda entre os indivíduos que possuem algum tipo de incapacidade
de escuta, equivalente a 4,6% da população global (WORLD HEALTH
ORGANIZATION, 2001).
Desde o século XIX, o homem utiliza-se de instrumentos na tentativa de suprir
suas dificuldades auditivas. Atualmente esses instrumentos apresentam várias
denominações, como próteses auditivas, aparelhos auditivos, aparelhos de
amplificação sonora individual, etc. Neste trabalho optamos pelo termo prótese
auditiva por ser empregado em linguagem médica para designar peça ou dispositivo
artificial de partes do corpo que tenham sido perdidas acidentalmente, retiradas
intencionalmente, ou que estejam comprometidas em sua forma ou função. Por
extensão semântica indica ainda a ação ou o ato de colocar qualquer prótese que
auxilie ou aumente uma função natural (PRÓTESE, 2001).
Em 2004 o Ministério da Saúde, após sentir a necessidade de rever no país a
efetividade dos procedimentos de concessão de prótese auditiva, resolve instituir a
Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva através da portaria GM/MS n.º 2.073
de 28/09/2004 (BRASIL. Ministério da Saúde, 2004). Através da portaria SAS/MS n.º
587 de 07/10/2004, passou a definir a distribuição da rede estadual para ações na
atenção básica, na média e alta complexidade (BRASIL. Ministério da Saúde,
2005a). E com a necessidade de cadastrar os serviços de saúde auditiva no
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e de definir os
mecanismos para operacionalização do programa Sistema de Informações
Ambulatoriais (SIA/SUS), entrou em vigor a portaria SAS/MS n.º 589, de 08/10/2004
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1 Censo Demográfico 2000 – População (169.799.170) residente, por situação do domicílio e sexo segundo o tipo de
deficiência – BRASIL.
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