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planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

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ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS<br />

» Despesa per capita com manejo <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong> <strong>sóli<strong>do</strong>s</strong><br />

em relação à população (SNIS 006);<br />

» Receita arrecadada per capita;<br />

» Auto-suficiência financeira da prefeitura com o<br />

manejo <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong> <strong>sóli<strong>do</strong>s</strong> (SNIS 005);<br />

» Taxa <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s em relação à população urbana<br />

(SNIS 001);<br />

» Incidência <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s próprios no total <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s<br />

no manejo <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong> <strong>sóli<strong>do</strong>s</strong> (SNIS 007);<br />

» Incidência <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s gerenciais e administrativos<br />

no total <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s no manejo <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong><br />

<strong>sóli<strong>do</strong>s</strong> (SNIS 010).<br />

Interessam também indica<strong>do</strong>res sobre <strong>resíduos</strong><br />

urbanos como:<br />

» Cobertura <strong>do</strong> serviço <strong>de</strong> coleta em relação à população<br />

total atendida (<strong>de</strong>clarada) (SNIS 015);<br />

» Taxa <strong>de</strong> cobertura <strong>do</strong> serviço <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong><br />

<strong>do</strong>miciliares em relação à população urbana (SNIS<br />

016);<br />

» Massa recuperada per capita <strong>de</strong> materiais recicláveis<br />

secos (exceto matéria orgânica e rejeitos) em<br />

relação à população urbana (SNIS 032);<br />

» Taxa <strong>de</strong> material recolhi<strong>do</strong> pela coleta seletiva <strong>de</strong><br />

secos (exceto matéria orgânica) em relação à quantida<strong>de</strong><br />

total coletada <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong> <strong>sóli<strong>do</strong>s</strong> <strong>do</strong>mésticos<br />

(SNIS 053);<br />

» Taxa <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> materiais recicláveis secos<br />

(exceto matéria orgânica e rejeitos) em relação à<br />

quantida<strong>de</strong> total (SNIS 031);<br />

» Massa recuperada per capita <strong>de</strong> matéria orgânica<br />

em relação à população urbana;<br />

» Taxa <strong>de</strong> material recolhi<strong>do</strong> pela coleta seletiva <strong>de</strong><br />

matéria orgânica em relação à quantida<strong>de</strong> total coletada<br />

<strong>de</strong> <strong>resíduos</strong> <strong>sóli<strong>do</strong>s</strong> <strong>do</strong>miciliares;<br />

» Taxa <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> matéria orgânica em relação<br />

à quantida<strong>de</strong> total;<br />

» Massa <strong>de</strong> matéria orgânica estabilizada por biodi<strong>gestão</strong><br />

em relação à massa total <strong>de</strong> matéria orgânica.<br />

Po<strong>de</strong>m também ser incluí<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res sobre<br />

<strong>resíduos</strong> <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e <strong>resíduos</strong> da construção<br />

civil:<br />

» Massa <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong> <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (RSS) coletada<br />

per capita (apenas por coletores públicos)<br />

em relação à população urbana (SNIS 036);<br />

» Massa <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong> da construção civil (RCC) coletada<br />

per capita (apenas por coletores públicos) em<br />

relação à população urbana.<br />

Po<strong>de</strong>-se ainda <strong>de</strong>senvolver indica<strong>do</strong>res para <strong>de</strong>tectar<br />

e mapear as situações recorrentes como os locais<br />

on<strong>de</strong> se repetem as <strong>de</strong>posições irregulares <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong><br />

(entulhos, <strong>resíduos</strong> volumosos e <strong>do</strong>miciliares,<br />

principalmente). Sugere-se, portanto:<br />

» Número <strong>de</strong> <strong>de</strong>posições irregulares por mil habitantes;<br />

» Taxa <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong> recupera<strong>do</strong>s em relação ao volume<br />

total removi<strong>do</strong> na limpeza corretiva <strong>de</strong> <strong>de</strong>posições<br />

irregulares.<br />

ICLEI 108 3/21/12 5:04 PM

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