planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO
» organização das ações em torno dos PVEs e PEV
Central e Galpões de Triagem;
» definição dos roteiros de coleta com possível uso
de Locais de Entrega Voluntária (LEVs), estabelecidos
em instituições parceiras. A logística de transporte
deve ser apoiada primeiramente nos pequenos
veículos, para concentração das cargas dos
roteiros, associada posteriormente ao transporte
com veículos de maior capacidade;
» difusão de informações para a organização dos fluxos
de captação, com possível apoio de agentes de
saúde;
» cadastramento dos catadores atuantes, visando
sua organização e inclusão em processos formais;
» formalização do papel dos catadores, organizados
em associações e cooperativas, como agentes
prestadores do serviço público da coleta seletiva,
obedecendo às diretrizes da Lei de Saneamento
Básico (Art. 10) (BRASIL, 2007a);
» organização do fluxo de remoção dos resíduos
concentrados na rede;
» destinação adequada de cada resíduo segregado;
» incentivo aos negócios voltados à reutilização e
reciclagem de resíduos secos;
» estruturação de iniciativas como A3P e “Escola Lixo
Zero”; incentivo à organização de ações nas instituições
privadas.
PROGRAMA PRIORITÁRIO PARA O
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES
ÚMIDOS
» implantação de unidades de valorização de orgânicos
– compostagem simplificada ou acelerada, em
pátios ou galpões; instalações para biodigestão;
» cadastramento dos grandes geradores, com geração
homogênea de orgânicos (feiras, sacolões, indústrias,
restaurantes e outros);
» estruturação de iniciativas como A3P, “Escola Lixo
Zero”, “Feira Limpa”; incentivo à organização de
ações por instituições privadas.
» difusão de informações para a organização dos fluxos
de captação;
» organização dos roteiros e do fluxo de coleta seletiva
de RSD úmidos;
» estabelecimento do uso de composto orgânico em
serviços de manutenção de parques, jardins e áreas
verdes;
» indução de processo de logística reversa para os resíduos
úmidos com feirantes e seus fornecedores;
» incentivo à presença de negócios voltados à reutilização
e reciclagem de resíduos úmidos;
» promoção da interação dos sistemas de tratamento
dos resíduos orgânicos com o de tratamento do
esgoto sanitário;
» busca da redução significativa da presença de resíduos
orgânicos da coleta convencional nos aterros,
para redução da emissão de gases.
SRHU/MMA e ICLEI-Brasil
ICLEI 119 3/21/12 5:04 PM
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