planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

Conferências
Temáticas - poderão
ser dedicadas a
discutir assuntos específicos
abordados
por sua importância
em termos de geração
ou impacto na
comunidade como
por exemplo, cargas
perigosas; resíduos
de construção e demoliçãodepositados
irregularmente.
Conferências
Municipais e
Regionais – uma
vez realizadas as
conferências preparatórias
(territoriais,
setoriais ou temáticas)
e sistematizadas
as contribuições
para cada item
de um documento
guia, nova
publicação deve
ser produzida, com
ampla distribuição,
feita com antecedência
ao evento
final, que deverá ser
a Conferência Municipal
ou Regional
de Resíduos Sólidos
(Conferência Municipal
/ Regional
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS
tação da discussão. Estes documentos deverão conter
os principais temas regionais e locais, as diretrizes da
Política Nacional, e as contribuições feitas pelos representantes
dos órgãos públicos e dos diversos setores
da comunidade. Estes documentos subsidiarão a fase
do diagnóstico, do planejamento das ações e de sua
implementação.
O Comitê Diretor e o Grupo de Sustentação,
juntos, deverão elaborar uma agenda de todo o processo
de construção dos Planos de Gestão, a ser pactuada
com a comunidade local ou regional, por meio
de suas representações. Esta agenda deverá conter:
» a frequência de reuniões com suas datas, horários,
locais;
» datas para a divulgação da pauta de discussão,
com a antecedência necessária, para que todos
possam preparar-se para os eventos. É fundamental
que todos os setores sociais e econômicos
envolvidos tenham tempo para o debate
entre seus pares, e a construção de posições em
relação às temáticas em discussão;
» o anúncio dos debates públicos (seminários e/
ou conferências) previstos para momentos chave
do processo. Estes debates visam apresentar
o conteúdo do Plano para o estabelecimento
do compromisso coletivo da construção da
política. São momentos de validação dos documentos.
As iniciativas de educação ambiental deverão ser
preparadas em conjunto pelo Comitê Diretor e Grupo
de Sustentação. É importante buscar uma abordagem
transversal nas temáticas da não geração,
redução, consumo consciente, produção e consumo
sustentáveis, conectando resíduos, água e energia
sempre que possível. É importante que o planejamento
das ações respeite a Política Nacional de Educação
Ambiental (PNEA) e o Programa Nacional de
Educação Ambiental (Pronea) que poderão fornecer
as diretrizes.
Acesso à informação plena e espaços participativos são fundamentais para a
mobilização social.
A elaboração de um programa mínimo de educação
ambiental, no âmbito das ações para a elaboração
participativa dos Planos, deverá contemplar iniciativas
visando pautar o assunto “resíduos sólidos” no dia a dia
das comunidades, com campanhas, seminários, entrevistas
em rádio e mídias impressas e outros meios.
ICLEI 34 3/21/12 5:03 PM
wagg66/sxc.hu