planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente
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ANEXOS<br />
Saneamento Ambiental: (Fundação Nacional <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>) conjunto <strong>de</strong> ações socioeconômicas que têm<br />
por objetivo alcançar níveis <strong>de</strong> salubrida<strong>de</strong> ambiental,<br />
por meio <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água potável, coleta<br />
e disposição sanitária <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong> <strong>sóli<strong>do</strong>s</strong>, líqui<strong>do</strong>s e<br />
gasosos, promoção da disciplina sanitária <strong>de</strong> uso <strong>do</strong> solo,<br />
drenagem urbana, controle <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças transmissíveis e<br />
<strong>de</strong>mais serviços e obras especializadas, com a finalida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> proteger e melhorar as condições <strong>de</strong> vida urbana e<br />
rural. 2<br />
Serviço público <strong>de</strong> limpeza urbana e <strong>de</strong> manejo <strong>de</strong><br />
<strong>resíduos</strong> <strong>sóli<strong>do</strong>s</strong>: conjunto <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s previstas no<br />
art. 7º da Lei <strong>de</strong> Saneamento Básico (Lei 11.445/2007). 1<br />
Tratamento complementar <strong>do</strong> esgoto sanitário:<br />
(Pesquisa Nacional <strong>de</strong> Saneamento Básico) classificação<br />
<strong>do</strong>s tipos <strong>de</strong> tratamento complementar <strong>do</strong> esgoto<br />
sanitário em: <strong>de</strong>sinfecção - processo <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> a <strong>de</strong>struir<br />
vírus e bactérias que po<strong>de</strong>m provocar contaminação,<br />
como cloração e aplicação <strong>de</strong> raios ultravioleta ou<br />
ozônio; remoção <strong>de</strong> nutrientes - processo <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> a<br />
retirar os nutrientes, fósforo, nitrogênio e potássio da<br />
parcela líquida <strong>do</strong> esgoto sanitário trata<strong>do</strong>. Ver também<br />
tratamento <strong>do</strong> esgoto sanitário. 2<br />
Tratamento <strong>do</strong> esgoto sanitário: (Pesquisa Nacional<br />
<strong>de</strong> Saneamento Básico) combinação <strong>de</strong> processos físicos,<br />
químicos e biológicos com o objetivo <strong>de</strong> reduzir a carga<br />
orgânica existente no esgoto sanitário antes <strong>de</strong> seu<br />
lançamento em corpos d’água, como: filtro biológico;<br />
lo<strong>do</strong> ativa<strong>do</strong>; reator anaeróbio; valo <strong>de</strong> oxidação; lagoa<br />
anaeróbia; lagoa aeróbia; lagoa aerada; lagoa facultativa;<br />
lagoa mista; lagoa <strong>de</strong> maturação; fossa séptica <strong>de</strong> sistema<br />
con<strong>do</strong>minial. 2<br />
Referências<br />
1) BRASIL. Lei nº 12.305 <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2010. Institui a Política Nacional <strong>de</strong> Resíduos Sóli<strong>do</strong>s; altera a Lei nº 9.605, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1998; e dá outras<br />
providências. Diário Oficial da União, Brasília, nº 147, p. 3, 03 <strong>de</strong> ago. 2010.<br />
2) Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística - IBGE. Indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Desenvolvimento Sustentável: Brasil, 2010. Rio <strong>de</strong> Janeiro, 2010. Disponível em: http://<br />
www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/ids2010.pdf<br />
3) SANTOS, A.S.F.; AGNELLI, J.A.M; MANRICH, S. Tendências e Desafios da Reciclagem <strong>de</strong> Embalagens Plásticas. Polímeros: Ciência e Tecnologia, vol.14, nº 5,<br />
p.307-312, 2004.<br />
4) CONSÓRCIO PCJ – Consórcio Intermunicipal das Bacias <strong>do</strong>s Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Glossário <strong>de</strong> Termos Técnicos em Gestão <strong>do</strong>s Recursos<br />
Hídricos. s/l, 2009.<br />
5) ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilida<strong>de</strong>. Manual para aproveitamento <strong>de</strong> Biogás: Volume 1 – Aterros Sanitários. São Paulo, 2010. 80 p.<br />
6) ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilida<strong>de</strong>. Manual para Aproveitamento <strong>de</strong> Biogás: Volume 2 – Efluentes Urbanos. São Paulo, 2010. 77 p.<br />
7) IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças <strong>do</strong> Clima. Mudanças Climáticas 2007: a base científica física. Divulga<strong>do</strong> em Paris, 2007. Disponível em:<br />
http://www.ecolatina.com.br/pdf/IPCC-COMPLETO.pdf<br />
ICLEI 156 3/21/12 5:04 PM