planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente
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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO<br />
5. SOLICITAÇÃO DE RECURSOS AO MMA – ROTEIRO PARA<br />
ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PERS<br />
Metas e Etapas Produtos e Relatórios<br />
Prazos<br />
sugeri<strong>do</strong>s<br />
1 / PROJETO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO<br />
1.1 / Oficinas sobre a legislação<br />
Projeto <strong>de</strong> Mobilização<br />
RT Oficina com técnicos<br />
2 a 4 meses<br />
1.2 / Validação <strong>do</strong> Panorama <strong>do</strong>s Resíduos Sóli<strong>do</strong>s RT Validação Panorama<br />
Conforme<br />
1.3 / Apresentação e validação <strong>do</strong> Plano RT Validação PERS andamento das<br />
1.4 / Divulgação <strong>do</strong> Plano<br />
2 / PANORAMA DOS RS NO ESTADO<br />
2.1 / Diagnóstico da <strong>gestão</strong><br />
RT Divulgação<br />
metas/etapas<br />
2.2 / Caracterização socioeconômica e ambiental<br />
2.3 / Ativida<strong>de</strong>s gera<strong>do</strong>ras<br />
2.4 / Situação <strong>do</strong>s <strong>resíduos</strong><br />
2.5 / Áreas <strong>de</strong>gradadas e áreas órfãs<br />
3 / ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE<br />
Panorama <strong>do</strong>s RS 4 a 6 meses<br />
ARRANJOS INTERMUNICIPAIS<br />
3.1 / Áreas para a <strong>de</strong>stinação a<strong>de</strong>quada<br />
3.2 / Critérios <strong>de</strong> agregação <strong>de</strong> municípios<br />
Estu<strong>do</strong> Regionalização e<br />
Arranjos<br />
3 a 5 meses<br />
4 / ESTUDOS DE PROSPECÇÃO E ESCOLHA DO CENÁRIO<br />
DE REFERÊNCIA<br />
Estu<strong>do</strong>s Prospecção e<br />
Cenários<br />
1 a 2 meses<br />
5 / DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO<br />
DO PERS<br />
5.1 / Diretrizes para RMs, aglomerações e microrregiões<br />
5.2 / Proposição para a disposição final <strong>de</strong> rejeitos<br />
5.3 / Proposição <strong>de</strong> medidas em áreas <strong>de</strong>gradadas<br />
5.4 / Metas para a <strong>gestão</strong> <strong>do</strong>s RS<br />
5.5 / Programas, projetos e ações<br />
5.6 / Investimentos e fontes <strong>de</strong> financiamento<br />
5.7 / Sistemática <strong>de</strong> controle e avaliação da<br />
implementação<br />
PERS 4 a 6 meses<br />
Prazo total até 20 meses<br />
Desembolso previsto<br />
(%)<br />
X% (com apresentação<br />
<strong>do</strong> Projeto <strong>de</strong><br />
Mobilização Social e RT<br />
Oficina com técnicos)<br />
X% (com apresentação<br />
<strong>do</strong> Panorama <strong>de</strong> RS e RT<br />
Validação Panorama)<br />
X% (com apresentação<br />
<strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
Regionalização)<br />
X% (com apresentação<br />
<strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
Prospecção e Cenários)<br />
X% (com apresentação<br />
<strong>do</strong> PERS, RT Validação<br />
PERS e RT Divulgação)<br />
SRHU/MMA e ICLEI-Brasil<br />
ICLEI 73 3/21/12 5:04 PM<br />
73
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