planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente
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ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS<br />
aproximação <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a induzí-los a participar <strong>do</strong><br />
processo <strong>de</strong> discussão <strong>do</strong>s Planos, principalmente<br />
<strong>do</strong>s Planos Municipais – PGIRS. Os tipos <strong>de</strong> veículos<br />
transporta<strong>do</strong>res utiliza<strong>do</strong>s na coleta nos municípios<br />
brasileiros são vários. O diagnóstico precisa apontar<br />
como são exercidas estas ativida<strong>de</strong>s, e como são<br />
avaliadas, ao menos qualitativamente. É importante<br />
o registro, para to<strong>do</strong>s os tipos <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong>, da ocorrência<br />
ou <strong>de</strong> não pesagem. O registro das quantida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>ve ser feito mensalmente, para que seja<br />
evitada a inconsistência <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s entre municípios<br />
com frequências diversas <strong>de</strong> coleta.<br />
O diagnóstico <strong>de</strong>ve <strong>de</strong>screver o índice <strong>de</strong> cobertura<br />
que a coleta atinge e os tipos <strong>de</strong> veículos utiliza<strong>do</strong>s.<br />
Sobre estes da<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>senvolvida uma análise<br />
qualitativa com base em questões como:<br />
» A cobertura atual é significativa?<br />
» Está muito distante o propósito <strong>de</strong> universalização<br />
da coleta <strong>de</strong>stes <strong>resíduos</strong>?<br />
» O número <strong>de</strong> veículos é a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>? O esta<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
conservação é a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>?<br />
» A frequência com que a coleta é realizada é suficiente?<br />
» Como são atendidas vilas, distritos e áreas <strong>de</strong> habitação<br />
precária?<br />
» Há limite <strong>de</strong> volume para o serviço público <strong>de</strong> coleta?<br />
» Existe pesquisa <strong>de</strong> satisfação <strong>do</strong>s usuários com o<br />
serviço? Os gera<strong>do</strong>res obe<strong>de</strong>cem o horário para a<br />
disponibilização <strong>do</strong>s <strong>resíduos</strong> para coleta?<br />
» Qual o percentual <strong>de</strong>stes <strong>resíduos</strong> que são coleta<strong>do</strong>s<br />
fora <strong>do</strong> sistema porta a porta?<br />
<br />
Composição da frota <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong> urbanos, segun<strong>do</strong><br />
tipo <strong>de</strong> veículo, Brasil, 2009<br />
Tipo <strong>de</strong> veículo<br />
Percentual por<br />
tipo (%)<br />
Caminhão compacta<strong>do</strong>r 39,0<br />
Caminhão basc., baú ou carroceria 45,0<br />
Caminhão Poliguindaste 2,9<br />
Trator agrícola c/ reboque 9,2<br />
Tração animal 3,5<br />
Embarcações 0,4<br />
Total<br />
Fonte: SNIS, 2009<br />
100<br />
Resíduos Sóli<strong>do</strong>s Domiciliares – RSD Coleta Convencional<br />
O SNIS 2009 i<strong>de</strong>ntificou os vários tipos <strong>de</strong> equipamentos<br />
mais frequentemente utiliza<strong>do</strong>s na coleta e<br />
transporte <strong>de</strong>stes <strong>resíduos</strong>, e a taxa <strong>de</strong> cobertura da<br />
coleta <strong>do</strong>miciliar nos 1.698 municípios pesquisa<strong>do</strong>s -<br />
93,4% em relação à população total. O SNIS 2008 mostrou<br />
que em quase 70% <strong>do</strong>s municípios a frequência<br />
da coleta é <strong>de</strong> duas a três vezes por semana.<br />
Não haven<strong>do</strong> pesagem <strong>de</strong>stes <strong>resíduos</strong>, a expressão<br />
<strong>do</strong> volume coleta<strong>do</strong> (número <strong>de</strong> viagens multiplica<strong>do</strong><br />
pela capacida<strong>de</strong> <strong>do</strong> equipamento) em toneladas po<strong>de</strong><br />
ser feita com o uso <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> massa específica<br />
aparente, conforme indica<strong>do</strong> no quadro a seguir.<br />
ICLEI 58 3/21/12 5:03 PM