planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO
4. CENÁRIOS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS
4.1. Cenários
A proposição de cenários em um processo de planejamento
visa a descrição de um futuro - possível, imaginável
ou desejável - a partir de suposições ou prováveis
perspectivas de eventos, capazes de uma mudança, da
situação de origem até a situação futura. Preferencialmente,
os cenários de planejamento devem ser divergentes
entre si, desenhando futuros distintos. O processo
de construção de cenários promove assim uma
reflexão sobre as alternativas de futuro e, ao reduzir as
diferenças de percepção entre os diversos atores interessados,
melhoram a tomada de decisões estratégicas
por parte dos gestores. Constituem referências para o
planejamento de longo prazo. Por essa razão, a construção
de cenários no processo de elaboração dos planos
de gestão de resíduos sólidos, e de políticas públicas de
modo geral, deve privilegiar a participação da sociedade
conforme consta na Parte 2 deste Manual.
Os cenários deverão ser construídos com base nas
informações do diagnóstico buscando uma análise
prospectiva da situação futura de modo a orientar o
planejamento. Tem por objetivo identificar, dimensionar,
analisar e prever a implementação de alternativas
de intervenção, inclusive emergenciais e contingenciais,
visando o atendimento das demandas e prioridades
da sociedade no que se refere à gestão dos resíduos
sólidos. Os cenários deverão indicar alternativas
que representem aspirações sociais factíveis de serem
atendidas nos prazos estipulados.
As discussões devem levar à eleição do cenário de
referência, o qual subsidiará a elaboração de diretrizes,
estratégias, metas, programas projetos e ações.
4.2. Diretrizes e Estratégias
As diretrizes e estratégias representam os principais
caminhos e orientações sobre questões fundamentais
que, sem esse direcionamento, podem comprometer a
implementação do Plano. Estas diretivas referem-se a:
» recuperação de resíduos e minimização dos rejeitos
encaminhados à disposição final ambientalmente
adequada;
» programas e ações de Educação Ambiental voltados
para a não geração, redução, reutilização e reciclagem
de resíduos sólidos;
» ferramenta básica para auxiliar nas mudanças de
hábito de consumo e comportamento com relação
à forma de tratar os resíduos;
» manejo diferenciado e integrado em instalações
normatizadas;
» planejamento e demais atividades de gestão de
resíduos sólidos de regiões metropolitanas, aglomerações
urbanas e microrregiões;
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