planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

6
SUMÁRIO
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
AGRADECIMENTOS
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
1ASPECTOS LEGAIS
1. Quadro institucional geral . ......................17
1.1. A Lei Federal de Saneamento Básico . .............18
1.2. Política Nacional sobre Mudança do Clima . .......20
1.3. Lei Federal de Consórcios Públicos . ..............21
2. A Lei e a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS) . ........................23
3. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos . ...........27
2ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO
DOS PLANOS
1. Metodologia para elaboração dos planos . ........31
1.1. Mobilização e participação social . ................31
1.2. Organização do processo participativo . ..........32
2. Elaboração do diagnóstico e dos
cenários futuros . ................................36
3. Definição das diretrizes e estratégias . ............38
4. Metas, programas e recursos necessários . ........42
5. Implementação das ações . ......................44
6. Dos prazos, do horizonte temporal
e das revisões . ..................................45
7. Passo a Passo: o processo de
elaboração do PGIRS . ...........................46
Apêndice: Situação dos Resíduos Sólidos . ..........48
1. Classificação .......................................48
2. Geração ...........................................53
3. Coleta e transporte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
3ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
1. O processo de elaboração do PERS . ..............64
2. Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos . ....65
3. Regionalização e proposição de arranjos
intermunicipais . ................................67
4. Cenários, diretrizes e estratégias . ................68
4.1. Cenários . ........................................68
4.2. Diretrizes e estratégias . ..........................68
4.3. Metas, programas, projetos e ações . . . . . . . . . . . . . . . 69
4.4. Fontes de recursos financeiros . ...................69
4.5. Sistemática de acompanhamento, controle, e
avaliação da implementação do PERS . ............70
4.6. Planos de gestão de resíduos sólidos e
as mudanças do clima . ...........................72
5. Solicitação de recursos ao MMA – Roteiro para
elaboração do plano de trabalho do PERS . .......73
4ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -
PGIRS
1. Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos - PGIRS . .................................75
2. Diagnóstico . ....................................76
2.1. Aspectos gerais . .................................76
2.2. Aspectos socioeconômicos . ......................76
2.3. Saneamento básico . .............................77
2.4. Resíduos sólidos . ................................78
2.5. Legislação local em vigor . ........................80
2.6. Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial . ...80
2.7. Educação ambiental . .............................82
ICLEI 6 3/21/12 5:03 PM