planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO
1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Referências Bibliográficas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPE-
ZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE. Panorama
dos resíduos sólidos no Brasil. São Paulo: [s.n.],
2010. 198p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS –
ABNT. NBR 15112: Resíduos da construção civil e
resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem
- Diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio
de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS –
ABNT. NBR 15849: fixa os critérios para adequação
dos elementos de proteção ambiental aos condicionantes
locais (características do solo, do rejeito, do
freático e do excedente hídrico). Rio de Janeiro, 2010.
BIDERMAN, R. et al. Guia de compras públicas sustentáveis:
uso do poder de compra do governo para
a promoção de desenvolvimento sustentável. Rio de
Janeiro: FGV, 2008.152p.
BIDONE, F.R.A.; POVINELLI, F. Conceitos básicos de resíduos
sólidos. São Carlos: EESC/USP, 1999. 120p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988. Brasília, 05 out. 1988.
BRASIL. Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Institui
normas para licitações e contratos da Administração
Pública, e dá outras providências. Diário Oficial da
União, Brasília, 22 jun.1993
BRASIL. Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas
de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e
dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,
12 fev. 1998a.
BRASIL. Emenda Constitucional n° 19 de 04 de junho
de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e
normas da Administração Pública, servidores e agentes
políticos, controle de despesas e finanças públicas
e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e
dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,
05 jun. de 1998b.
BRASIL. Lei nº 9.795 de abril de 1999. Dispõe sobre a
educação ambiental e institui a Política Nacional de
Educação Ambiental. Diário Oficial da União, Brasília,
28 abr. 1999.
BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta
os artigos 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá
outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,
11 jul. 2001.
SRHU/MMA e ICLEI-Brasil
ICLEI 131 3/21/12 5:04 PM
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