planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

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ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS
domiciliares secos, criando as condições para o manejo
segregado dos resíduos domiciliares úmidos. Por
esta estratégia, as áreas, funcionando em rede, maior
ou menor conforme a dimensão do município, constituirão
os ‘endereços’ para os quais os resíduos serão
conduzidos, evitando-se as atuais deposições irregulares
em pontos viciados. O planejamento destas redes
está descrito no item 5.2 deste Manual.
As áreas para captação de resíduos integrarão as
ações para os resíduos prioritários mas também permitirão
ações voltadas a outros resíduos:
» resíduos da construção civil gerados em pequenas
quantidades;
» resíduos volumosos (móveis, podas e inservíveis);
» resíduos domiciliares secos de entrega voluntária
ou captados por meio de pequenos veículos;
» resíduos com logística reversa (pneus, lâmpadas,
eletroeletrônicos, pilhas e baterias).
Consideradas as condições impostas pelas peculiaridades
locais, o PGIRS deverá indicar seus Programas
Prioritários. Seus aspectos mais significativos podem
ser como os que seguem:
PROGRAMA PRIORITÁRIO PARA O
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO
E DEMOLIÇÃO
» implantação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV-
Ecopontos), Áreas de Triagem e Transbordo (ATT),
ou PEV Central em municípios menores, após setorização
da malha urbana;
» difusão de informações para a organização dos fluxos
de captação, com possível apoio de agentes de
saúde, visando redução da multiplicação de vetores
(dengue e outros);
» apoio à ação organizada de carroceiros e outros pequenos
transportadores de resíduos (fidelização);
» formalização do papel dos agentes locais: caçambeiros,
carroceiros e outros;
» organização do fluxo de remoção dos resíduos
segregados e concentrados na rede (é essencial a
eficiência deste fluxo para a credibilidade do processo);
» recolhimento segregado dos resíduos no processo
de limpeza corretiva, quando necessária;
» destinação adequada de cada resíduo segregado;
» recuperação, por simples peneiração, da fração
fina do RCC classe A, para uso como “bica corrida”
ou “cascalho” em serviços de manutenção;
» incentivo à presença de operadores privados com
RCC, para atendimento dos maiores geradores privados.
PROGRAMA PRIORITÁRIO PARA O
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES
SECOS
» vinculação do programa aos conceitos: eficiência
(coleta planejada e realizada porta a porta), inclusão
social (operação a ser feita com os catadores) e
baixo custo (correto equacionamento dos trechos
de transporte);
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