planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente
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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO<br />
1. O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PERS<br />
OPERS é parte <strong>de</strong> um processo que objetiva provocar,<br />
<strong>de</strong> maneira gradual e contínua, mudanças<br />
<strong>de</strong> atitu<strong>de</strong>s e hábitos na socieda<strong>de</strong> brasileira<br />
quanto à geração e <strong>de</strong>stinação final <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong><br />
<strong>sóli<strong>do</strong>s</strong>.<br />
Nesse senti<strong>do</strong>, o processo <strong>de</strong> elaboração <strong>do</strong> PERS<br />
<strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar as orientações <strong>de</strong>scritas na Parte 2<br />
<strong>de</strong>ste Manual, que trata <strong>do</strong>s mecanismos e procedimentos<br />
que po<strong>de</strong>rão ser instituí<strong>do</strong>s <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a garantir<br />
à socieda<strong>de</strong>, o acesso a informações e participação<br />
na formulação, implementação e avaliação das políticas<br />
públicas relacionadas aos <strong>resíduos</strong> <strong>sóli<strong>do</strong>s</strong> (Art. 3º,<br />
item VI da Lei 12.305/2010).<br />
É recomendável, no caso <strong>do</strong>s <strong>planos</strong> estaduais e<br />
mesmo <strong>do</strong>s <strong>planos</strong> microrregionais, e <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
cida<strong>de</strong>s como São Paulo, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Salva<strong>do</strong>r,<br />
Campinas, Guarulhos, Belo Horizonte, Fortaleza, Nova<br />
Iguaçu e outras, a elaboração <strong>de</strong> um Projeto <strong>de</strong> Mobilização<br />
Social e Divulgação. Nesse projeto estarão<br />
<strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s a meto<strong>do</strong>logia, os mecanismos, e os procedimentos<br />
<strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s a promover a sensibilização <strong>do</strong><br />
maior número <strong>de</strong> atores para o trabalho <strong>de</strong> elaboração<br />
<strong>do</strong> PERS, garantin<strong>do</strong> à socieda<strong>de</strong>: acesso às informações,<br />
representação, e participação no processo <strong>de</strong><br />
formulação da política, <strong>de</strong> planejamento e <strong>de</strong> acompanhamento<br />
da implementação das ações <strong>de</strong> <strong>gestão</strong><br />
<strong>do</strong>s <strong>resíduos</strong> <strong>sóli<strong>do</strong>s</strong>.<br />
O projeto <strong>de</strong> mobilização <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
o início a existência <strong>de</strong> interesses múltiplos, não raro<br />
conflitantes, impon<strong>do</strong> a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> atores ou<br />
segmentos sociais estratégicos, atuantes no esta<strong>do</strong><br />
na área <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong> <strong>sóli<strong>do</strong>s</strong> ou temas convergentes<br />
(Agenda 21 Local, Coletivos <strong>de</strong> Educa<strong>do</strong>res Ambientais;<br />
Conselho Estadual <strong>de</strong> <strong>Meio</strong> <strong>Ambiente</strong>; Conselhos<br />
Comunitários e Câmaras Técnicas <strong>de</strong> Comitês <strong>de</strong> Bacia<br />
Hidrográfica, etc.), os quais po<strong>de</strong>rão auxiliar na discussão<br />
<strong>de</strong> programas, projetos e ações.<br />
Consulte o <strong>do</strong>cumento ‘Orientações Gerais<br />
para elaboração <strong>do</strong>s Planos Estaduais <strong>de</strong> Resíduos<br />
Sóli<strong>do</strong>s’ em www.mma.gov.br<br />
ICLEI 64 3/21/12 5:04 PM