planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

More documents

Recommendations

Info

PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO 20 anos desde a Rio92 demonstram que ações cumulativas locais, ao contribuir com a agenda nacional, trazem benefícios globais. Neste sentido, é de suma importância que os estados e municípios se engajem na construção de políticas e ações efetivas que se articulem com as nacionais para uma melhor gestão dos resíduos sólidos no Brasil. O Manual está dividido em quatro partes: a primeira sobre o quadro institucional e legal; a segunda traz orientações comuns a estados e municípios para a ela- boração dos planos de gestão de resíduos sólidos e, por fim, as duas últimas partes apresentam um roteiro básico para os planos estaduais e os planos de gestão integrada de resíduos sólidos. Esperamos que governos estaduais e municipais entendam a urgência das ações em matéria de resíduos sólidos e as ações pelo clima e enxerguem oportunidades na gestão de resíduos sólidos para o desenvolvimento sustentável, a gestão do carbono e uma economia mais verde e mais inclusiva. Florence Karine Laloë Secretária Executiva Regional Interina ICLEI – Secretariado para América do Sul SRHU/MMA e ICLEI-Brasil ICLEI 15 3/21/12 5:03 PM 15
PARTE 1 ASPECTOS LEGAIS 1. QUADRO INSTITUCIONAL GERAL 2. A LEI E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) 3. O PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS foto: Timo Balk/sxc.hu ICLEI 16 3/21/12 5:03 PM
Page 1 and 2: Apoio Parceiros GeRes GESTÃO DE RE
Page 3 and 4: Ministério do Meio Ambiente ICLEI
Page 5 and 6: REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Pre
Page 7 and 8: 6 SUMÁRIO PREFÁCIO APRESENTAÇÃO
Page 9 and 10: 8 PREFÁCIO O desafio da sustentabi
Page 11 and 12: 10 APRESENTAÇÃO: O empenho em imp
Page 13 and 14: 12 AGRADECIMENTOS O Ministério do
Page 15: 14 INTRODUÇÃO: Políticas e Plano
Page 19 and 20: 18 ASPECTOS LEGAIS 1.1. A Lei Feder
Page 21 and 22: POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA D
Page 23 and 24: 22 ASPECTOS LEGAIS trato de Program
Page 25 and 26: 24 ASPECTOS LEGAIS setor empresaria
Page 27 and 28: 26 ASPECTOS LEGAIS Planos Intermuni
Page 29 and 30: 28 ASPECTOS LEGAIS (SNIS) como as d
Page 31 and 32: PARTE 2 ORIENTAÇÕES PARA ELABORA
Page 33 and 34: Conferências Territoriais - podem
Page 35 and 36: Conferências Temáticas - poderão
Page 37 and 38: 36 PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS S
Page 39 and 40: As diretrizes e estratégias dever
Page 41 and 42: 40 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO
Page 63 and 64: PARTE 3 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO D
Page 67 and 68:
66 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLA
Page 69 and 70:
68 PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS S
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Lei n o 12.187/2009: Art. 11. Os pr
Page 75 and 76:
PARTE 4 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO D
Page 77 and 78:
O IBGE disponibiliza informações
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Acesse informações sobre as equip
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS A Lei nº
Page 93 and 94:
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Page 99 and 100:
DECRETO N O 7.619/ 2011 (BRASIL, 20
Page 101 and 102:
ESCOLA LIXO ZERO: Iniciativa voltad
Page 103 and 104:
102 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PL
Page 105 and 106:
A Resolução 404 do CONAMA simplif
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
Page 113 and 114:
Page 115 and 116:
Segundo o Art. 27 da Lei 11.445/200
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
ANEXOS 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFI
Page 133 and 134:
132 ANEXOS BRASIL. Resolução CONA
Page 135 and 136:
134 ANEXOS MMA, 2009. Disponível e
Page 137 and 138:
136 ANEXOS res de impacto ambiental
Page 139 and 140:
138 ANEXOS biental e Gestão de Res
Page 141 and 142:
140 ANEXOS biental causada por pneu
Page 143 and 144:
142 ANEXOS ABNT NBR 7166/1992. Cone
Page 145 and 146:
144 ANEXOS Documentos disponíveis
Page 147 and 148:
146 ANEXOS 2. ACERVO DE ENDEREÇOS
Page 149 and 150:
148 ANEXOS Cidade Metal total Alum
Page 151 and 152:
150 ANEXOS Cidade Metal total Alum
Page 153 and 154:
152 ANEXOS 4. GLOSSÁRIO 3 R’s: E
Page 155 and 156:
154 ANEXOS de calor, e consequentem
Page 157:
156 ANEXOS Saneamento Ambiental: (F
show all

planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?