planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO
têm pautado a discussão das possibilidades de seu
aproveitamento energético, visando a redução das
emissões por eles causadas.
Resíduos da Mineração
Os resíduos de mineração são específicos de algumas
regiões brasileiras que, pelas suas condições
geográficas têm estas atividades mais desenvolvidas.
Os dois tipos gerados em maior quantidade são
os estéreis e os rejeitos. Os estéreis são os materiais
retirados da cobertura ou das porções laterais de
depósitos mineralizados pelo fato de não apresentarem
concentração econômica no momento de
extração. Podem também ser constituídos por materiais
rochosos de composição diversa da rocha que
encerra depósito.
Os rejeitos são os resíduos provenientes do beneficiamento
dos minerais, para redução de dimensões,
incremento da pureza ou outra finalidade. Somam-se
a esses, os resíduos das atividades de suporte: materiais
utilizados em desmonte de rochas, manutenção de
equipamentos pesados e veículos, atividades administrativas
e outras relacionadas.
Os minerais com geração mais significativa de resíduos
são as rochas ornamentais, o ferro, o ouro,
titânio, fosfato e outros.
2. Geração
As informações sobre geração local ou regional
dos resíduos são importantes como alicerces da etapa
de planejamento das ações. Neste Manual elas estão
organizadas por tipo de resíduo.
Resíduos Sólidos Domiciliares – RSD
A geração dos resíduos domiciliares varia de acordo
com o porte dos municípios e regiões geográficas
do país, em função do vigor da atividade econômica
e tamanho e renda da população. A análise dos resultados
do SNIS 2009 permite visualizar as taxas de
geração média de resíduos domiciliares e resíduos
da limpeza pública detectada em municípios com
diversos portes.
Os municípios têm facilidade de compor esta informação
por conta de contratos existentes ou controles
dos veículos responsáveis pela coleta. No entanto
é necessário registrar a abrangência da coleta,
e a ocorrência de outros tipos que não a convencional,
como as promovidas por catadores e sucateiros.
As quantidades de resíduos secos recolhidas por estes
agentes precisam ser agregadas para definição
da taxa de geração local. Da mesma forma, os resíduos
úmidos levados a processos de compostagem ou
outros tipos de aproveitamento precisam ser computados.
Os levantamentos do SNIS têm mostrado que os
municípios que conseguem controlar seus resíduos
com uso de balanças ainda são minoria – cerca de um
terço nas regiões sul e sudeste, e pouco mais de dez
por cento nas outras três regiões. Assim, a quantidade
de resíduos domiciliares em toneladas pode tomar
como parâmetro os indicadores sugeridos abaixo.
SRHU/MMA e ICLEI-Brasil
ICLEI 53 3/21/12 5:03 PM
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