planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO
4ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -
PGIRS
3. A situação dos resíduos sólidos municipais . ......83
3.1. Destinação e disposição final ....................85
3.2. Custos ...........................................87
3.3. Competências e responsabilidades . ..............88
3.4. Carências e deficiências ..........................90
3.5. Iniciativas relevantes .............................90
3.6. Legislação e normas brasileiras aplicáveis . ........90
4. Plano de Ação: aspectos gerais . ..................91
4.1. Perspectivas para a gestão associada . ............91
4.2. Definição das responsabilidades
públicas e privadas ...............................92
5. Diretrizes, estratégias, programas, ações e metas
para o manejo diferenciado dos resíduos . ........94
5.1. Diretrizes específicas .............................96
5.2. Estratégias de implementação e redes
de áreas de manejo local ou regional . ............96
5.3. Metas quantitativas e prazos ......................99
5.4. Programas e ações ..............................100
6. Diretrizes, estratégias, programas, ações e metas
para outros aspectos do plano . .................103
6.1. Definição de áreas para disposição final . .........103
6.2. Planos de gerenciamento obrigatórios . .........105
6.3. Ações relativas aos resíduos com
logística reversa ................................106
6.4. Indicadores de desempenho para os
serviços públicos ...............................107
6.5. Ações específicas nos órgãos da
administração pública ..........................109
6.6. Iniciativas para a educação
ambiental e comunicação .......................111
6.7. Definição de nova estrutura gerencial . ...........111
6.8. Sistema de cálculo dos custos
operacionais e investimentos . ...................113
6.9. Forma de cobrança dos custos dos
serviços públicos . ...............................114
6.10. Iniciativas para controle social . .................115
6.11. Sistemática de organização das informações
locais ou regionais . ............................115
6.12. Ajustes na legislação geral e específica . .........116
6.13. Programas especiais para as questões
e resíduos mais relevantes . ....................117
6.14. Ações para a mitigação das emissões dos
gases de efeito estufa . ........................120
6.15. Agendas setoriais de implementação
do PGIRS . ......................................120
6.16. Monitoramento e verificação de resultados . ....121
7. Itemização proposta para o Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS . ........123
8. Solicitação de Recursos ao MMA – Roteiros para
Elaboração do Plano de Trabalho do PGIRS . .....125
8.1. Roteiro Para Elaboração do Plano de
Trabalho do PGIRS Intermunicipal . ...............125
8.2. Roteiro Para Elaboração do Plano de Trabalho
do PGIRS Municipal . ............................127
ANEXOS
1. Referências Bibliográficas e Documentos de
Referência . ....................................131
2. Acervo de endereços eletrônicos . ...............146
3. Caracterização de resíduos urbanos em diversas
localidades brasileiras . .........................147
4. Glossário . ......................................152
ICLEI 7 3/21/12 5:03 PM
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