planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

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ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS
7. PASSO A PASSO: O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PGIRS
Nos municípios, nas regiões em consorciamento
ou em consórcio público já constituído, o processo
de elaboração do Plano de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos (PGIRS), pode seguir
uma metodologia passo a passo, tal como indicada
a seguir, avançando gradativamente dos primeiros esforços
de estruturação das instâncias de elaboração,
para a fase de diagnóstico participativo, para o planejamento
coletivo das ações e, por fi nal, para a etapa de
implementação.
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PLANO DE AÇÃO
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E
SOCIAL
PARTICIPAÇÃO
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3
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AGENDAS DE IMPLEMENTAÇÃO
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DIAGNÓSTICO
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1. reunião dos agentes públicos envolvidos e
defi nição do Comitê Diretor para o processo
2. identifi cação das possibilidades e alternativas
para o avanço em articulação regional com outros
municípios
3. estruturação da agenda para a elaboração do
PGIRS
4. identifi cação dos agentes sociais, econômicos
e políticos a serem envolvidos (órgãos dos
executivos, legislativos, ministério público, entidades
setoriais e profi ssionais, ONGS e associações,
etc.) e constituição do Grupo de Sustentação
para o processo
5. estabelecimento das estratégias de mobilização
dos agentes, inclusive para o envolvimento
dos meios de comunicação (jornais, rádios e
outros)
6. elaboração do diagnóstico expedito (com
apoio dos documentos federais elaborados
pelo IBGE, Ipea, SNIS) e identifi cação das peculiaridades
locais
7. apresentação pública dos resultados e validação
do diagnóstico com os órgãos públicos
dos municípios e com o conjunto dos agentes
envolvidos no Grupo de Sustentação (pode ser
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