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planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

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PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO<br />

em conjunto com os <strong>de</strong>mais, <strong>resíduos</strong> das ativida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> higiene e outros tipos. Segun<strong>do</strong> os estu<strong>do</strong>s que<br />

embasaram o Plano Nacional <strong>de</strong> Resíduos Sóli<strong>do</strong>s,<br />

correspon<strong>de</strong>m a 16,7% <strong>do</strong> total, em uma caracterização<br />

média nacional (MMA, 2011).<br />

A gran<strong>de</strong> parcela <strong>do</strong>s <strong>resíduos</strong> <strong>sóli<strong>do</strong>s</strong> <strong>do</strong>miciliares úmi<strong>do</strong>s é composta por<br />

restos <strong>de</strong> comida.<br />

Resíduos da Limpeza Pública<br />

As ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> limpeza pública, <strong>de</strong>finidas na Lei<br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Saneamento Básico, dizem respeito a:<br />

varrição, capina, podas e ativida<strong>de</strong>s correlatas; limpeza<br />

<strong>de</strong> escadarias, monumentos, sanitários, abrigos<br />

e outros; raspagem e remoção <strong>de</strong> terra e areia em<br />

logra<strong>do</strong>uros públicos; <strong>de</strong>sobstrução e limpeza <strong>de</strong><br />

bueiros, bocas <strong>de</strong> lobo e correlatos; e limpeza <strong>do</strong>s re-<br />

jdurham/ morguefile.com<br />

síduos <strong>de</strong> feiras públicas e eventos <strong>de</strong> acesso aberto<br />

ao público (BRASIL, 2007a).<br />

Os <strong>resíduos</strong> da varrição são constituí<strong>do</strong>s por materiais<br />

<strong>de</strong> pequenas dimensões, principalmente os carrea<strong>do</strong>s<br />

pelo vento ou oriun<strong>do</strong>s da presença humana<br />

nos espaços urbanos. É comum a presença <strong>de</strong> areia<br />

e terra, folhas, pequenas embalagens e pedaços <strong>de</strong><br />

ma<strong>de</strong>ira, fezes <strong>de</strong> animais e outros. As ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

varrição, muitas vezes, limitam-se às vias centrais e<br />

centros comerciais <strong>do</strong>s municípios.<br />

Mesclam-se com as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> limpeza pública<br />

aquelas <strong>de</strong> caráter corretivo, que são feitas nos costumeiros<br />

pontos vicia<strong>do</strong>s <strong>de</strong> cada município. Nestes<br />

pontos observa-se a presença significativa <strong>de</strong> <strong>resíduos</strong><br />

da construção, inclusive solo, <strong>resíduos</strong> volumosos<br />

e <strong>resíduos</strong> <strong>do</strong>miciliares. Os profissionais encarrega<strong>do</strong>s<br />

da coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong>sta ativida<strong>de</strong> em campo conseguem<br />

<strong>de</strong>screver a composição percentual <strong>do</strong>s materiais<br />

recolhi<strong>do</strong>s.<br />

Resíduos da Construção Civil e Demolição – RCC<br />

Nestes <strong>resíduos</strong> pre<strong>do</strong>minam materiais trituráveis<br />

como restos <strong>de</strong> alvenarias, argamassas, concreto e asfalto,<br />

além <strong>do</strong> solo, to<strong>do</strong>s <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s como RCC classe<br />

A (reutilizáveis ou recicláveis). Correspon<strong>de</strong>m, a 80%<br />

da composição típica <strong>de</strong>sse material. Comparecem<br />

ainda materiais facilmente recicláveis, como embalagens<br />

em geral, tubos, fiação, metais, ma<strong>de</strong>ira e o gesso.<br />

Este conjunto é <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> <strong>de</strong> classe B (recicláveis<br />

para outras <strong>de</strong>stinações) e correspon<strong>de</strong> a quase 20%<br />

<strong>do</strong> total sen<strong>do</strong> que meta<strong>de</strong> é <strong>de</strong>bita<strong>do</strong> às ma<strong>de</strong>iras,<br />

SRHU/MMA e ICLEI-Brasil<br />

ICLEI 49 3/21/12 5:03 PM<br />

49

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