planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

More documents

Recommendations

Info

PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO 7. ITEMIZAÇÃO PROPOSTA PARA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS 1. Introdução 1.1 Objetivos do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1.2 Metodologia participativa – Comitê Diretor e Grupo de Sustentação 2. Diagnóstico Capítulo I - Aspectos gerais I.1 Aspectos sócio econômicos I.2 Situação do saneamento básico I.3 Situação geral dos municípios da região I.4 Legislação local em vigor I.5 Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial I.6 Iniciativas e capacidade de educação ambiental Capítulo II – Situação dos resíduos sólidos II.1 Dados gerais e caracterização II.2 Geração II.3 Coleta e transporte II.4 Destinação e disposição final II.5 Custos II.6 Competências e responsabilidades II.7 Carências e deficiências II.8 Iniciativas relevantes II.9 Legislação e normas brasileiras aplicáveis 3. Planejamento das Ações Capítulo III - Aspectos gerais III.1 Perspectivas para a gestão associada com municípios da região III.2 Definição das responsabilidades públicas e privadas Capítulo IV – Diretrizes, estratégias, programas, ações e metas para o manejo diferenciado dos resíduos IV.1 Diretrizes específicas IV.2 Estratégias de implementação e redes de áreas de manejo local ou regional IV.3 Metas quantitativas e prazos IV.4 Programas e ações – agentes envolvidos e parcerias Capítulo V – Diretrizes, estratégias, programas, ações e metas para outros aspectos do plano V.1 Definição de áreas para disposição final V.2 Regramento dos planos de gerenciamento obrigatórios V.3 Ações relativas aos resíduos com logística reversa V.4 Indicadores de desempenho para os serviços públicos V.5 Ações específicas nos órgãos da administração pública V.6 Iniciativas para a educação ambiental e comunicação V.7 Definição de nova estrutura gerencial V.8 Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos V.9 Forma de cobrança dos custos dos serviços públicos V.10 Iniciativas para controle social SRHU/MMA e ICLEI-Brasil ICLEI 123 3/21/12 5:04 PM 123
124 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS V.11 Sistemática de organização das informações locais ou regionais V.12 Ajustes na legislação geral e específica V.13 Programas especiais para as questões e resíduos mais relevantes V.14 Ações para mitigação das emissões dos gases de efeito estufa V.15 Agendas de implementação V.16 Monitoramento e verificação de resultados ICLEI 124 3/21/12 5:04 PM
Page 1 and 2:
Apoio Parceiros GeRes GESTÃO DE RE
Page 3 and 4:
Ministério do Meio Ambiente ICLEI
Page 5 and 6:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Pre
Page 7 and 8:
6 SUMÁRIO PREFÁCIO APRESENTAÇÃO
Page 9 and 10:
8 PREFÁCIO O desafio da sustentabi
Page 11 and 12:
10 APRESENTAÇÃO: O empenho em imp
Page 13 and 14:
12 AGRADECIMENTOS O Ministério do
Page 15 and 16:
14 INTRODUÇÃO: Políticas e Plano
Page 17 and 18:
PARTE 1 ASPECTOS LEGAIS 1. QUADRO I
Page 19 and 20:
18 ASPECTOS LEGAIS 1.1. A Lei Feder
Page 21 and 22:
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA D
Page 23 and 24:
22 ASPECTOS LEGAIS trato de Program
Page 25 and 26:
24 ASPECTOS LEGAIS setor empresaria
Page 27 and 28:
26 ASPECTOS LEGAIS Planos Intermuni
Page 29 and 30:
28 ASPECTOS LEGAIS (SNIS) como as d
Page 31 and 32:
PARTE 2 ORIENTAÇÕES PARA ELABORA
Page 33 and 34:
Conferências Territoriais - podem
Page 35 and 36:
Conferências Temáticas - poderão
Page 37 and 38:
36 PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS S
Page 39 and 40:
As diretrizes e estratégias dever
Page 41 and 42:
40 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO
Page 43 and 44:
Page 45 and 46:
Page 47 and 48:
Page 49 and 50:
Page 51 and 52:
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
PARTE 3 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO D
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
66 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLA
Page 69 and 70:
Page 71 and 72:
70 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLA
Page 73 and 74: Lei n o 12.187/2009: Art. 11. Os pr
Page 75 and 76: PARTE 4 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO D
Page 77 and 78: O IBGE disponibiliza informações
Page 79 and 80: 78 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLA
Page 83 and 84: Acesse informações sobre as equip
Page 91 and 92: LEI DE CRIMES AMBIENTAIS A Lei nº
Page 99 and 100: DECRETO N O 7.619/ 2011 (BRASIL, 20
Page 101 and 102: ESCOLA LIXO ZERO: Iniciativa voltad
Page 103 and 104: 102 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PL
Page 105 and 106: A Resolução 404 do CONAMA simplif
Page 115 and 116: Segundo o Art. 27 da Lei 11.445/200
Page 123: 122 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PL
Page 131 and 132: ANEXOS 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFI
Page 133 and 134: 132 ANEXOS BRASIL. Resolução CONA
Page 135 and 136: 134 ANEXOS MMA, 2009. Disponível e
Page 137 and 138: 136 ANEXOS res de impacto ambiental
Page 139 and 140: 138 ANEXOS biental e Gestão de Res
Page 141 and 142: 140 ANEXOS biental causada por pneu
Page 143 and 144: 142 ANEXOS ABNT NBR 7166/1992. Cone
Page 145 and 146: 144 ANEXOS Documentos disponíveis
Page 147 and 148: 146 ANEXOS 2. ACERVO DE ENDEREÇOS
Page 149 and 150: 148 ANEXOS Cidade Metal total Alum
Page 151 and 152: 150 ANEXOS Cidade Metal total Alum
Page 153 and 154: 152 ANEXOS 4. GLOSSÁRIO 3 R’s: E
Page 155 and 156: 154 ANEXOS de calor, e consequentem
Page 157: 156 ANEXOS Saneamento Ambiental: (F
show all

planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?