planos de gestão de resíduos sólidos - Ministério do Meio Ambiente

ólidos
PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO
de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o
consumo e a disposição final. 1
Coleta de esgoto sanitário: (Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico) classificação dos tipos de coletores
para transporte de esgoto sanitário em: rede unitária
ou mista - rede pública para coleta de águas de chuva
ou galerias pluviais; rede separadora - rede pública para
coleta e transporte, separadamente, de águas de chuva
e esgoto sanitário; rede condominial - rede interna que
traz todas as contribuições do prédio até o andar térreo e
liga-se à rede da rua em um único ponto. 2
Coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos
previamente segregados conforme sua constituição ou
composição. 1
Coliformes fecais: subgrupo de bactérias do grupo
dos coliformes totais que normalmente habitam o
trato digestivo de animais de sangue quente, incluindo
o homem, outros mamíferos e as aves. Cada pessoa
excreta cerca de dois bilhões dessas bactérias por
dia. Por isso, esse grupo é utilizado como indicador da
contaminação fecal da água e dos alimentos, revelando
o potencial destes de disseminar doenças. A população
de coliformes fecais é constituída na sua maior parte
pela bactéria patogênica Escherichia coli, que tem como
habitat exclusivo o trato intestinal do homem e de outros
animais. A determinação da concentração dos coliformes
assume importância como parâmetro indicador
da possibilidade da existência de microrganismos
patogênicos, responsáveis pela transmissão de doenças
de veiculação hídrica, tais como febre tifóide, febre
paratifóide, desinteria e cólera. 2
Controle social: conjunto de mecanismos e
procedimentos que garantam à sociedade informações
e participação nos processos de formulação,
implementação e avaliação das políticas públicas
relacionadas aos resíduos sólidos. 1
Corpo d’água: qualquer coleção de águas interiores.
Denominação mais utilizada para águas doces
abrangendo rios, igarapés, lagos, lagoas, represas,
açudes, etc. 2
Destinação final ambientalmente adequada:
destinação de resíduos que inclui a reutilização,
a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o
aproveitamento energético ou outras destinações
admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do
SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando
normas operacionais específicas de modo a evitar danos
ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os
impactos ambientais adversos. 1
Disposição final ambientalmente adequada:
distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando
normas operacionais específicas de modo a evitar danos
ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os
impactos ambientais adverso. 1
Efeito estufa – fenômeno natural pelo qual parte da
radiação solar que chega à superfície da Terra é retida
nas camadas baixas da atmosfera, proporcionando a
manutenção de temperaturas numa faixa adequada
para permitir a vida de milhares de espécies no planeta.
Entretanto, devido ao aumento da concentração de gases
causadores do efeito estuga (GEE) na atmosfera, tem
ocorrido uma maior retenção dessa radiação na forma
SRHU/MMA e ICLEI-Brasil
ICLEI 153 3/21/12 5:04 PM
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