Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

ele deveria contactar a Gracie Films, a companhia que produzia o programa.
A Gracie Films também foi solícita, mas eles, como Groening, queriam
ser cuidadosos. Então eles disseram para Else procurar a Fox, a empresa-mãe
da Gracie Films. Else procurou a Fox e lhes disse sobre o trecho de imagens
no canto de uma sala de uma tomada de seu filme. Matt Groening já tinha
autorizado, Else afirmou. Ele apenas queria confirmar a permissão junto à
Fox.
Então, como Else me disse, “duas coisas aconteceram. Primeiro descobrimos
(. . . ) que Matt Groening não era dono de sua própria criação — ou ao
menos alguém [na Fox] acreditava que ele não era dono de sua própria criação”.
E segundo, a Fox “exigiu dez mil dólares como taxa de licenciamento
de nós para usarmos aqueles quatro vírgula cinco segundos de (. . . ) exibição
totalmente não solicitada de Os Simpsons que aparecia no canto da imagem”.
Else estava certo de que havia um engano. Ele se informou de como
ele poderia entrar em contato com alguém, e contactou a vice-presidente de
licenciamento, Rebecca Herrera. Ele explicou para ela, “Deve haver algum
engano aqui. (. . . ) Estamos pedindo as taxas educacionais para isso”. Essa
era a taxa educacional, Herrera disse a Else. Um dia ou dois depois, Else
ligou novamente para confirmar se ele tinha ouvido direito.
“Eu queria ter certeza que os fatos eram esses mesmos”, ele me disse. “Sim,
esses são os fatos”, ela disse. Custava 10 mil dólares usar um trecho de Os
Simpsons no canto de uma tomada em um filme dcoumentário sobre o Ciclo
de Peças de Wagner. E então, surpreendentemente, Herrera disse a Else,
“E se você me mencionar, eu vou ser obrigada a procurar meus advogados”.
Como um assistente de Herrera disse a Else posteriormente, “Eles não estão
nem aí. Eles só pensam na grana”.
Else não tinha o dinheiro para comprar os direitos de reprodução do que
estava sendo exibido na televisão dos bastidores da Ópera de São francisco.
Reproduzir essa realidade estava além dos recursos do documentarista. No
último minuto, Else digitalmente substituiu a tomada, colocando um trecho
de outro filme no qual ele trabalhara dez anos antes, The Day After Trinity.
Não há dúvidas de que alguém, seja Matt Groening ou a Fox, detêm
o copyright de Os Simpsons. Esse copyright é propriedade sua. Usar esse
material sob copyright requer muitas vezes, portanto, permissão do detentor
do copyright. Se o uso que Else desejasse fazer para o trecho de Os Simpsons
era um restrito pela lei, então ele deveria obter autorização do detentor do
copyright antes de poder utilizar-se do trecho. E em um mercado livre, é
o detentor do copyright quem define o preço para qualquer uso que a lei
determina sobre o qual ele tem controle.
Por exemplo, “apresentações públicas” é um uso de Os Simpsons sob o
qual o detentor de copyright possui o controle. Se você monta uma coletânea
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