Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

5.2 Pirataria — Parte II 66
lhado ou para os quais já não exista mais copyright. Esse compartilhamento
claramente beneficia o autor e a sociedade. O autor de ficção científica Cory
Doctorow, por exemplo, lançou seu primeiro livro, Down and Out in the
Magic Kingdom, no mesmo dia tanto online quanto nas livrarias; Ele (e seus
distribuidores) imaginaram que a distribuição online poderia ser uma grande
publicidade para o livro “de verdade”. As pessoas poderiam ler uma parte
online e então se decidirem se gostaram ou não do livro. Se gostaram, eles
poderiam simplesmente comprá-lo. O conteúdo de Doctorow é um do tipo
D. Se as redes de compartilhamento de arquivos permitirem que esse trabalho
seja divulgado, então tanto a sociedade quanto ele saem ganhando.
(Na verdade, ganhando muito: é um grande livro!)
O mesmo vale para as obras em domínio público: esse compartilhamento
beneficia a sociedade sem danos legais aos autores. Se resolvendo o problema
do compartilhamento de tipo A destruirmos a oportunidade do compartilhamento
de tipo D, então nós perderemos algo muito importante protegendo o
conteúdo de tipo A.
Na realidade a questão toda é a seguinte: Enquanto a indústria fonográfica
compreensivelmente diz, “Nós perdemos esse valor”, nós temos que nos
questionar, “Quanto a sociedade ganha com o uso de redes P2P? Quais são
os resultados? Que tipo de conteúdo é esse que de outra forma não estaria
disponível?”
Por pior que eu tenha descrito a pirataria na primeira seção desse capítulo,
muito da “pirataria” que o compartilhamento de arquivo permite é claramente
legal e bom. E de forma semelhante à pirataria que descrevi no capítulo 4,
muito dessa pirataria está sendo motivada por uma nova forma de divulgarse
conteúdos causada por mudanças na tecnologia de distribuição. Dessa
forma, de forma consistente com a tradição que nos deu Hollywood, o rádio,
a indústria fonográfica e a TV a cabo, a questão que deveríamos fazer sobre
o compartilhamento de arquivos é qual a melhor forma de preservar os seus
benefícios e, ao mesmo tempo, minimizar (e exterminar, se possível) o dano
prejudicial causado aos artistas. Essa questão é uma sobre equilíbrio. A lei
pode deveria procurar esse equilíbrio, e ele só poderá ser encontrado com o
tempo.
“Mas essa guerra não é apenas contra o compartilhamento ilegal? Seu
alvo não apenas o que definimos como compartilhamento de tipo A?”
Você deve estar pensando assim, e esperamos que seja assim. Mas até
agora, não está sendo assim. O efeito da guerra aparentemente contra o tipo
A de compartilhamento está sendo levada além desse tipo de compartilhamento.
Quando o Napster disse à corte regional que havia desenvolvido uma
tecnologia que bloqueava a transferência de 99,4% do material identificadamente
ilegal, a corte do distrito disse ao advogado do Napster que 99,4% não