Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

117 “Propriedade”
aceitação da anarquia ou um ataque aos autores. É um ambiente criativo o
que procuramos, e deveríamos estar cientes dos efeitos de nossas ações sobre
esse ambiente.
Meu argumento, no balanço desse capítulo, tentará mapear exatamente
esse efeito. Sem dúvida a tecnologia da Internet causou um efeito dramático
na habilidade dos donos do copyright de protegerem seus conteúdos. Mas
também não há dúvida de que quando você adiciona junto as mudanças
na lei de copyright com o tempo, mais as mudanças na tecnologia que a
Internet está experimentando agora, o resultado final dessas mudanças não
será apenas a proteção mais efetiva do conteúdo sob copyright. Também, e
normalmente isso é esquecido, o efeito resultantes desse aumento massivo na
proteção será devastador para o ambiente cultural.
Em uma linha: para matar um inseto, nós estaremos usando um DDT
com conseqüências para a cultura livre que serão ainda mais devastadores do
que o que seria perdido com esse inseto.
10.2 Começos
A América copiou a lei de direitos autorais inglesas. Na realidade, nós
copiamos melhoramos a lei de direitos autorais inglesas. Nossa constituição
deixa claro o objetivo dos direitos sobre “propriedades intelectuais”; suas limitações
expressas reforçam o objetivo inglês de evitar editores extremamente
poderosos.
O poder para estabelecer direitos de “propriedade intelectual” é dado ao
Congresso de uma forma que, para a nossa Constituição, ao menos, é muito
estranha. O Artigo I, seção 8, cláusula 8 de nossa Constituição afirma que:
“O Congresso tem o poder de promover o Progresso da Ciência
e Artes úteis, garantindo por Períodos limitados aos Autores e
Inventores o Direito exclusivo sobre suas Obras e Descobertas.”
Podemos chamar isso de a “Cláusula do Progresso”, se notarmos que essa
cláusula não diz como ele deve fazer. Ela não diz que o Congresso tem o poder
de conceder “direitos à propriedade intelectual”. Ela diz que o Congresso
tem o poder de promover progresso. A garantia de poder é baseada nesse
propósito, e esse é um propósito público, não o de enriquecer os editores,
nem mesmo o de recompensar os autores.
A Cláusula do Progresso expressamente limita os períodos de copyright.
Como vimos no Capítulo 6, os ingleses limitaram o período de copyright para