Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

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missão da WIPO. O domínio público enfraquece a propriedade intelectual?
Seria melhor se os protocolos da Internet fossem patenteados?
Terceiro, mesmo se alguém consegue imaginar que o propósito da WIPO é
maximizar os direitos sobre a propriedade intelectual, em nossa tradição tais
direitos são possuídos por pessoas e corporações. São eles quem decidem o
que eles vão fazer com tais direitos pois, novamente, esses são os direitos deles.
Se eles desejam “abrir mão” ou “rejeitar” tais direitos, isso é, segundo nossa
tradição, totalmente apropriado. Quando Bill Gates doa mais de 20 bilhões
de dólares para fazer algum bem ao mundo, isso não é inconsistente com
os objetivos do sistema de propriedades. Isso é, pelo contrario, exatamente
o que o sistema de propriedades deveria fazer: dar às pessoas o direito de
decidir o que farão como suas propriedades.
Quando a Srta. Boland diz que existe algo errado com uma reunião “cuja
proposta é rejeitar ou abrir mão de tais direitos”, ela quer dizer que a WIPO
tem um interesse em interferir com as escolhas dos indivíduos que detêm
direitos sobre propriedades intelectuais. De alguma forma, está afirmando
que o objetivo da WIPO deveria ser o de impedir uma pessoa de “abrir mão”
ou “rejeitar” um direito de propriedade intelectual. Que o interesse da WIPO
não é apenas de que os direitos de propriedade intelectual seja maximizados,
mas também que eles sejam exercidos da forma mais extrema e restritiva
possível.
Há um registro na história de um sistema de propriedades que funcionava
assim e que é muito bem conhecido da tradição anglo-americana. Ele era
chamado “feudalismo”. No feudalismo, não apenas a propriedade era de um
número relativamente pequeno de pessoas e entidades. E não apenas seus
direitos sob tais propriedades eram amplos e poderosos. Mas o sistema feudal
também tinha um grande interesse na garantia de que os detentores das
propriedades dentro daquele sistemas não enfraquecesse libertando as pessoas
ou a propriedade do seu controle para um livre mercado. Ele enfrentou
qualquer liberdade que pudesse interferir em tal controle.
Conforme relatado por Peter Drahos e John Braithwaite, essa é precisamente
a escolha que agora devemos fazer quanto à propriedade intelectual.
[198] Nós iremos ter uma sociedade da informação, isso é garantido.
Nossa escolha agora é se tal sociedade será uma sociedade livre ou feudal. A
tendência é que ela se torne feudal.
Quando essa batalha irrompeu, eu a registrei no meu blog. Um debate
bastante acalorado começou dentro da seção dos comentários. A Sra. Boland
tinha um séqüito de apoiadores que tentavam me mostrar como seus comentários
faziam sentido. Mas houve um que foi particularmente deprimente na
minha opinião. Uma pessoa me postou o seguinte em anônimo,