Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 294
de renovação do copyright, veja Barbara A. Ringer, “Study n o 31: Renewal
of Copyright,” Studies on copyright, vol. 1 (Nova Iorque: Practicing
Law Institute, 1963), 618. Para um material mais completo e
atualizado, veja William M. Landes e Richard A. Posner, “Indefinitely
Renewable Copyright”, University of Chicago Law Review 70 (2003):
471, 498-501, e figuras associadas.
[128] Veja Ringer, ch. 9, n. 2.
[129] Essas estatísticas estão subestimadas. Entre 1910 e 1962 (o primeiro
ano no qual o período de renovação foi estendido), o período médio
nunca foi maior do que trinta e dois anos, e ficou em média em trinta
anos. Veja Landes e Posner, “Indefinitely Renewable Copyright,” loc.
cit.
[130] Veja Thomas Bender e David Sampliner, “Poets, Pirates, and the Creation
of American Literature”, 29 New York University Journal of International
Law and Politics 255 (1997), e James Gilraeth, ed., Federal
Copyright Records, 1790-1800 (U.S. G.P.O., 1987).
[131] Jonathan Zittrain, “The Copyright Cage”, Legal Affairs, Julho/Agosto
de 2003, disponível no link n o 26.
[132] O Professor Rubenfeld apresentou um argumento constitucional contundente
sobre as diferenças que a lei do copyright deveria considerar
(dentro da visão da Primeira Emenda) entre simples “cópias” e obras
derivativas. Veja Jed Rubenfeld, “The Freedom of Imagination: Copyright’s
Constitutionality”, Yale Law Journal 112 (2002): 1-60 (veja
especialmente as págs. 53-59).
[133] Essa é uma simplificação da lei, mas não é tão grande. A lei certamente
regulamenta mais do que “cópias” — uma apresentação pública de uma
música sob copyright, por exemplo, é regulada mesmo a apresentação
per se não configurar cópia; 17 United States Code, seção 106(4). E
ela certamente não regula algumas vezes uma “cópia”; 17 United States
Code, seção 112(a). Mas a presunção sob a lei atual (que restringe
“cópias”; 17 United States Code, seção 102) é que se há uma cópia há
direitos sobre ela.
[134] Veja David Lange, “Recognizing the Public Domain”, Law and Contemporary
Problems 44 (1981): 172-73.
[135] Ibid. Veja também Vaidhyanathan, Copyrights and Copywrongs, 1-3.