Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

B.4 Libertem a Música — Novamente 268
por ele.
Novamente, o modelo aqui é o dos sebos. Uma vez que um livro saia de
circulação, ele pode muito bem ainda estar disponível em bibliotecas e sebos.
Mas bibliotecas e sebos não pagam nada ao detentor do copyright quando
alguém lê ou compra um livro fora de circulação. Isso faz total sentido,
claro, já que qualquer outro sistema poderia ser pesado ao ponto de eliminar
a possibilidade da existência de sebos. Mas da perspectiva do autor, tal
“compartilhamento” de seu conteúdo sem ele ser compensado não é o ideal.
O modelo dos sebos sugere que a lei poderia simplesmente considerar
música que não tivesse em circulação como “liberou geral”. Se o editor não
tornar nenhuma cópia da música disponível para a venda, então os fornecedores
comerciais e não-comerciais poderiam ser livres, segundo essa regra,
para “compartilharem” tal conteúdo, mesmo que tal compartilhamento envolvesse
cópias. A cópia aqui poderia ser incidental ao negócio; em um
contexto aonde a publicação comercial acabou, a troca de música deveria ser
tão livre quanto a troca de livros.
Alternativamente, a lei poderia criar um licenciamento legal que garantiria
que os artistas recebessem algo do comércio de suas obras. Por exemplo,
se a lei definisse uma taxa legal baixa para o compartilhamento comercial de
conteúdo que não estivesse disponível através de um publicador comercial, e
se essa taxa fosse automaticamente transferida para um fundo para benefício
do artista, então os negócios poderiam se desenvolver ao redor da idéia de
negociar tal conteúdo, e os artistas se beneficiariam de tal negócio.
O sistema poderia também criar um incentivo para os distribuidores manterem
as obras comercialmente disponíveis. Obras que permanecessem comercialmente
disponíveis não seriam alvo desse licenciamento. Portanto, os
editores poderiam proteger o direito de cobrar o que eles quisessem pelo conteúdo
se mantivessem as obras disponíveis comercialmente. Mas se eles não
o fizessem, mas ao invés disso fossem os discos rígidos dos computadores dos
fãs ao redor do mundo que mantivessem a obra viva, então qualquer royalty
devido por tal cópia deveria ser muito menor do que o valor devido ao
distribuidor comercial.
A situação mais complicada é a dos conteúdos A e B e, novamente, apenas
porque a extensão do problema irá mudar com o tempo, conforme as
tecnologias de acesso ao conteúdo mudarem. A solução pela lei deveria ser
flexível como o problema é, entendendo que estamos no meio de uma mudança
radical na tecnologia para distribuição e acesso ao conteúdo.
Portanto aqui a solução que iremos ver inicialmente pode parecer muito
estranha para ambos os lados dessa guerra, mas sob reflexão, imagino que
fará algum sentido.
Despindo-se da retórica sobre a santidade da propriedade, a reclamação