Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

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quer outra pessoa. Algumas empresas, como a Dover Press e a Penguin
Classics, pegam obras do domínio público e produzem obras impressas, que
eles vendem em livrarias em todo o país. Outras, como a Disney, pegam essas
histórias e transformam-nas em desenhos animados, algumas vezes bem sucedidos
(como no caso de Cinderela), e outra não (o caso de Corcunda de Notre
Dame e de Planeta do Tesouro). Todas essas são publicações comerciais de
obras do domínio público.
A Internet criou a possibilidade de publicações não-comerciais de obras
em domínio público. O exemplo de Eldred é apenas um entre os muitos possíveis.
Há literalmente milhares de outros exemplos. Centenas de milhares de
pessoas ao redor do mundo descobriram essa plataforma de expressão e agora
a usam para compartilhar obras que, pela lei, estão livres. Isso produziu o
que poderíamos chamar de “indústria da publicação não-comercial” que antes
da Internet era limitada a pessoas com egos enormes ou com causas sociais
ou políticas. Mas com a Intern, ela inclui uma grande gama de indivíduos e
grupos dedicados à divulgação cultural em geral. 3
Como eu disse, Eldred viva em New Hampshire. Em 1998, a coleção de
poemas de Robert Frost New Hampshire esta para passar para o domínio
público. Eldred desejava colocar essa coleção na sua biblioteca de domínio
público. Mas o Congresso se intrometeu. Como descrevi no capítulo 10, em
1998, pela décima primeira vez em quarenta anos, o Congresso ampliou os
períodos dos copyright existentes — dessa vez em vinte anos. Eldred não
seria livre para adicionar quaisquer obras de depois de 1923 à sua coleção até
2019. De fato, nenhuma obra sob copyright iria passar ao domínio público
até esse ano (e nem mesmo depois dele, se o Congresso ampliar o período do
copyright novamente). No mesmo período, para comparar, mais de 1 milhão
de patentes irão passar para o domínio público.
Essa foi a Sonny Bono Copyright Term Extension Act (Lei de Extensão
do Período do copyright Sonny Bonno — CTEA), publicada em memória ao
3 Podemos aqui traçar um paralelo com a pornografia que, apesar de difícil de descreverse,
é muito importante. Um fenômeno que a Internet criou foi um mundo de pornografia
não-comercial — pessoas que estavam distribuindo pornografia mas que não estavam
fazendo dinheiro, seja direta ou indiretamente, com essa distribuição. Esse tipo de pessoa
não existia antes da Internet surgir, pois os custos de se distribuir pornografia eram
muito altos. Mas essa classe de distribuidores recebeu atenção especial da Suprema Corte,
quando ela derrubou a Communications Decency Act (Lei de Decência nas Comunicações).
Isso aconteceu parcialmente porque os fardos impostos aos distribuidores não-comerciais
pela lei foram entendidos como um abuso de poder do Congresso. A mesma idéia poderia
ser feita sobre os editores não comerciais com o advento da Internet. Os Eric Eldreds
do mundo antes da Internet eram muito, muito poucos. Mas alguém poderia pensar que
seria tão importante proteger os Eldreds de nosso mundo quanto proteger a pornografia
não-comercial.