Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

B.5 Demitindo muitos advogados 272
aonde clientes ricos possuem visões fortes, a má vontade da profissão em
questionar ou opor-se a tais visões macula a lei.
A evidência de tal amarração são urgentes. Fui atacado como “radical”
por muitos dentro da minha profissão, mas as posições que tenho defendido
são exatamente as posições de algumas das figuras mais moderadas e significativas
figuras de nossa história nesse ramo da lei. Muitos, por exemplo,
consideraram loucura o desafio que levantamos contra a Copyright Term Extension
Act. Mas a apenas trinta anos, o praticante e acadêmico mais proeminente
do período no campo de copyright , Melville Nimmer, imaginava isso
como sendo óbvio. [213]
Porém, minhas críticas ao papel que os advogados tem tido nesse debate
não tem apenas a ver com um preconceito profissional. Ela é, mais importante,
sobre nossa falha em calcular os custos reais da lei.
Os economistas supostamente são bons em avaliarem custos e benefícios.
Mas cada vez mais, os economistas, que não fazem a menor de como nosso
sistema legal realmente funciona, simplesmente assumem que os custos das
transações do sistema legal são baixos. [213] Eles vêm um sistema que tem
por volta de centenas de anos e imaginam que ele funciona da forma como
foi-lhes ensinado nas aulas de Civismo no 1o. Grau.
Mas o sistema legal não funciona. Ou, mais precisamente, não funciona
com ninguém, exceto aqueles com mais recursos. Não porque o sistema é
corrupto. Eu não imagino que nosso sistema legal (ao menos no nível federal)
seja totalmente corrupto, mas simplesmente por causa dos custos de nosso
sistema legal serem tão estupidamente altos que a justiça na prática não pode
ser feita.
Esses custos distorcem a cultura livre de muitas formas. O tempo de um
advogado é calculado nos maiores escritórios como sendo de 400 dólares a
hora. Quanto desse tempo o advogado passa lendo cuidadosamente casos, ou
pesquisando obscuras brechas legais? A resposta é cada vez mais a verdade:
muito pouco. A lei depende da articulação cuidadosa e desenvolvimento
da doutrina, mas a articulação cuidadosa e desenvolvimento da doutrina
dependem de trabalho cuidadoso. Mas esse trabalho cuidadoso custa muito
caro, exceto nos casos mais vantajosos e custoso.
O custo e deselegância e imprevisibilidade de nosso sistema zombam de
nossa tradição. E os advogados, da mesma forma que os acadêmicos, deveriam
considerar sua responsabilidade mudar a forma como a lei funciona —
ou melhor, mudar a lei para que ela funciona. É errado um sistema que funciona
bem apenas para os 1% de clientes de elite. Ele deveria ser radicalmente
mais eficiente e barato e portanto radicalmente mais justo.
Mas até que tal reforma esteja completa, nós como uma sociedade deveríamos
manter a lei longe de áreas aonde sabemos que ela só dará trabalho. E