Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

A.2 Reconstruindo a Cultura Livre: uma idéia 254
não-comercial. Ele pode optar por uma licença que permita qualquer uso
enquanto as mesmas liberdades são repassadas para os outros (“compartilhe
igualmente” — NT: No popular, toma lá, dá cá — se você conseguiu livremente,
ofereça livremente). Ou qualquer uso enquanto não sejam feitos usos
derivativos. Ou qualquer uso em nações em desenvolvimento. Ou qualquer
uso para “sampleamento”, enquanto cópias totais não sejam feitas. Ou, finalmente,
qualquer uso educacional.
Essas escolhas portanto estabelecem uma gama de liberdades além dos
padrões oferecidos pela lei do copyright. Elas também permitem liberdades
que vão além do uso justo tradicional. E, mais importante, elas expressam
essas liberdade de uma forma que usuários futuros podem usar e basear-se
nas obras sem a necessidade de contratar advogados. A Creative Commons
portanto objetiva criar uma camada de conteúdo, governada por uma camada
de leis de copyright racionais, sobre as quais outros poderão construir em
cima. As escolhas voluntárias das pessoas e dos criadores irão tornar tal
conteúdo disponível. E esse conteúdo irá por sua vez permitir-nos reconstruir
o domínio público.
Esse é apenas um projeto entre os vários dentro da Creative Commons.
E claro, a Creative Commons não é a única organização procurando tais
liberdades. Mas o ponto que distingue a Creative Commons de muitas delas
é que não estamos interessados apenas em falarmos apenas de um domínio
público ou de trazermos os legisladores para nos ajudar a criar um domínio
público. Nosso objetivo é construir um movimento de consumidores e produtores
de conteúdo (“conprodutores de conteúdo”, conforme definido pela
promotora Mia Garlick) que ajudará a construir o domínio público e que,
por seu trabalho, irá demonstrar a importância de um domínio público para
o desenvolvimento da criatividade de outros.
O objetivo não é lutar contra o pessoal do “Todos os Direitos Reservados”.
O objetivo é complementá-los. O problema é que a lei criada por nós
como uma cultura produziu conseqüências insanas e não intencionais de leis
escritas séculos atrás, aplicadas a uma tecnologia que apenas Jefferson poderia
ter imaginado. As regras podem muito bem fazer sentido em um cenário
tecnológico como o de séculos atrás, mas elas não fazem sentido no cenário
tecnológico atual. Novas regras — com diferentes liberdades, expressas de
formas que pessoas sem advogados possam as aproveitar — são necessárias.
A Creative Commons dá às pessoas uma maneira efetiva para começar a
construir tais regras.
Porque os criadores deveriam participar desistindo do controle total? Alguns
participam apara melhor divulgarem seu conteúdo. Cory Doctorow, por
exemplo, é um autor de ficção científica. Seu primeiro romance, Down and
Out in the Magic Kingdom, foi disponibilizado online livremente, sob uma