Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

225 Eldred II
de um período ampliado, então também não deveria valer a pena para o
governo defender seu monopólio sobre tal obra. A obra deveria passar para o
domínio público de forma que qualquer um pudesse a copiar, ou criar arquivos
dela, ou criar filmes baseados nela. Ela se tornaria livre se ela não valesse
um dólar que fosse para você.
Alguns podem se preocupar do fardo sobre os autores. Não seria o fardo de
registrar a obra significando de que o um dólar de valor é um tanto enganoso?
Não seria a dor-de-cabeça mais cara que esse um dólar? Não seria esse o
problema verdadeiro com o registro?
Ele é. A dor-de-cabeça é terrível. O sistema que existe agora é terrível.
Eu concordo completamente que o Escritório de copyright fazia um
trabalho realmente terrível (sem dúvida por causa de eles terem sido criados
de maneira errada) em permitir registros simples e baratos. Qualquer
solução real para esse problema de formalidades deveria enfocar o problema
real dos governos como estando no centro de qualquer sistema de formalidades.
Nesse livro, ofereço uma solução assim. Essa solução essencialmente
recria o Escritório de Copyright. Por agora, assumamos que a Amazon 2 que
mantivesse o sistema de registro. Assuma que esse registro fosse um registro
de um clique. A Lei Eldred iria propor um registro simples, de um clique
cinqüenta anos depois da obra ter sido publicadas. Baseando-se em dados
históricos, esse sistema iria passar 98% das obras comerciais, que são aquelas
que não possuiriam mais uma vida comercial, para o domínio público em
cinqüenta anos. O que você acha disso?
Quando Steve Forbes endossou a idéia, algumas pessoas em Washington
começaram a prestar atenção nela. Muitas pessoas me procuraram apontando
para deputados que poderiam estar interessados em colocar a Lei
Eldred na pauta do Congresso. E eu mesmo recebi alguns que diretamente
propuseram-se a dar o primeiro passo.
Uma deputada, Zoe Lofgren da Califórnia, chegou ao ponto de formar um
rascunho do projeto de lei. Ela impôs o requerimento mais simples possível
para os detentores de copyright. Em Maio de 2003, ela decidiu que o projeto
estava bom o bastante para ser apresentado. Em 16 de Maio, eu postei no blog
da lei Eldred, “estamos chegando lá”. Havia uma reação geral da comunidade
dos blogs de que algo de bom estava para acontecer.
Mas nesse momento os lobistas começaram a intervir. Jack Valenti e o
conselho geral da MPAA foram até o escritório da congressista para apresentar
a visão da MPAA. Ajudado por um advogado, Valenti, como ele próprio
2 NT: aqui, diferentemente do que fiz durante a maior parte do livro, não irei ‘adaptar’
as referências usadas no exemplo para a realidade brasileira, pois esse é um exemplo excessivamente
específico e ligado ao funcionamento de ceras empresas. Aqui ele faz referência
à conhecida loja virtual amazon.com