Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

53 “Piratas”
detentores de direitos autorais formassem monopólios que viessem a sufocar
o trabalho criativo no futuro. [60]
Apesar de atualmente a indústria fonográfica estar muito discreta quanto
a esse assunto atualmente, historicamente ela foi um grande simpatizante
da licença legal para as músicas. Como nos relata um relatório de 1967 do
Comitê da Câmara no Judiciário,
“a indústria fonográfica argumenta fortemente que a licença
compulsória deve ser mantida. Eles afirmam que a indústria
fonográfica é um negócio de meio bilhão de dólares, de grande
importância para os Estados Unidos e para o mundo; atualmente
as gravações são o meio principal para a disseminação de
música, e isso cria problemas especiais, já que os artistas precisam
de acesso fácil ao material musical, e acesso sob termos nãodiscriminatórios.
Historicamente, a indústria fonográfica apontanos,
não haviam direitos de gravação antes de 1909 e o estatuto
de 1909 adotou a licença compulsória como uma condição deliberadamente
anti-monopolista de garantir tais direitos. Eles argumentam
que o resultado foi uma grande expansão nas gravações
musicais, com o público tendo acesso a preços mais baixos, maior
qualidade e a mais opções”. [61]
Pela limitação dos direitos que os músicos tinham, por parcialmente autorizarem
a pirataria de seus trabalhos criativos, a indústria fonográfica e o
público acabaram sendo beneficiados.
4.3 Rádio
O Rádio também nasceu da pirataria.
Quando uma estação de rádio toca uma música no ar, isso constitui uma
“apresentação pública” do trabalho do compositor. [62] Como eu descrevi
anteriormente, a lei dá ao compositor (ou ao detentor do copyright) um direito
exclusivo sobre as apresentações públicas de seu trabalho. Desse modo, a
estação de rádio devem dinheiro ao compositor por tal apresentação.
Mas quando uma estação de rádio toca uma música, ela não está apenas
executando uma cópia do trabalho do compositor, mas também do trabalho
do artista que gravou a música. Uma coisa é você levar uma gravação de ”Feliz
Aniversário” cantada pelo coral de crianças da cidade; outra completamente
diferente é levar uma executada pelo Skank ou por Rita Lee. O artista está
adicionando seu valor à música executada pela estação de rádio. E se a
lei fosse perfeitamente consistente, as estações de rádio deveriam pagar ao