Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

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Os defensores do copyright estão certos: um copyright é uma espécie de
propriedade, que possui um dono, pode ser vendida, e que é protegida por
lei contra roubo. Normalmente, o dono do copyright pode pedir o que ele
quiser pelo copyright. Os mercados regulam parcialmente tal preço pelas leis
de oferta e demanda.
Mas de certa forma, falar que copyright é um direito à propriedade é um
pouco errôneo, já que o copyright é um tipo diferente de propriedade. De fato,
a própria noção de propriedade sobre uma idéia ou sobre uma expressão de
uma idéia é muito estranha. Eu entendo que eu tomo algo quando pego, por
exemplo, a mesa de picnic que você instalou em seu quintal. Estou pegando
algo, a mesa de picnic, e após eu fazer isso, você não a tem mais. Mas o
que eu tomo quando pego a boa idéia que você teve de colocar uma mesa de
picnic no seu quintal — por exemplo, indo nas Casas Bahia, comprando uma
mesa e colocando-a no meu quintal? O que é que eu estou tomando?
A questão não é relacionada apenas com a existência das mesas de picnic
contra as das idéias, embora isso envolva uma diferença importante. O ponto
porém é que no caso comum — de fato, em praticamente todas as situações
exceto por uma curtíssima faixa de exceções — as idéias são divulgadas
ao mundo são livres. Eu não tomo nada de você quando eu copio o seu
jeito de se vestir — embora isso possa parecer bizarro, ainda mais se você
for uma mulher. De fato, como Thomas Jefferson disse (e isso parece ser
especialmente verdadeiro quando copio o jeito que os outros se vestem) —
“Aqueles que recebem uma idéia minha, recebem eles próprios informações
sem me prejudicarem em nada; aqueles sobre quem as luzes que eu criei
brilham, recebem luz sem me obscurecer.” [96]
As exceções ao uso livre são idéias e expressões que estão ao alcance das
leis de patentes e de direitos autorais, e alguns outros domínios sobre os quais
não tratarei aqui. Aqui a lei afirma que você não pode tomar minha idéia ou
expressão sem permissão: a lei transforma o intangível em propriedade.
Mas como, e até que ponto, e de que forma — os detalhes, em outras
palavras — isso acontece. Para ter-se uma boa noção de como essa prática
de tornar o intangível em propriedade surgiu, precisamos colocar essa “propriedade”
em seu contexto adequado. [97] Minha estratégia para fazer isso
será a mesma da parte anterior. Eu vou oferecer quatro histórias que ajudarão
a situar o contexto da idéia de que “material sob copyright é propriedade”.
Como surgiu essa idéia? Quais são seus limites? Como ela funciona na
prática? Após essas histórias, a significância dessa idéia de que “material sob
copyright é propriedade” — ficará um pouco mais clara, e suas implicações
irão revelar-se um tanto diferentes das implicações nas quais os ativistas do
copyright nos querem fazer acreditar.