Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

B.4 Libertem a Música — Novamente 264
obras derivativas são importantes. Eles deveriam ser especificados. Mas a lei
deveria desenhar linhas claras cercando os usos restringidos e livres do material
sob copyright. Quando toda a “reutilização” de material criativo ficava
sob controle das empresas, podia até fazer sentido exigir que advogados discutam
tais linhas. Já não faz mais sentido exigir advogados para negociarem
tais linhas. Pense sobre todas as possibilidades criativas permitidas pelas
tecnologias digitais; agora imagine que joguemos melado sobre as máquinas.
É isso que essa exigência geral de permissão está fazendo com o processo
criativo. O sufocando.
Essa é a idéia que Alben teve quando descrevia a criação do CD do Clint
Eastwood. Enquanto faz sentido exigir negociação de direitos sobre obras
derivativas que podemos ver — como criar um filme baseado em um livro,
ou uma música sobre um poema — não fazia sentido tal exigência quanto a
obras que não podemos ver. Aqui um direito legal faria muito mais sentido.
Em cada um dos casos, a lei deveria marcar os usos que são protegidos e
presumir que qualquer outro uso era livre. Esse é o reverso da recomendação
do meu colega Paul Goldstein. [210] Sua visão é de que a lei deveria ser escrita
de modo que proteções expandidas deveriam seguir usos expandidos.
A análise de Goldstein faria total sentido se os custos do sistema legal
fossem baixos. Mas como cada vez mais vemos no contexto da Internet, a
incerteza sobre o escopo da proteção, e os incentivos para a proteção das
arquiteturas de renda que temos atualmente, combinadas com um copyright
poderoso, enfraquece o processo de inovação.
A lei poderia remediar esse problema tanto removendo a proteção alem
das partes explicitamente limitadas ou garantido direitos de reutilização sobre
certas condições legais. De qualquer forma, o efeito seria libertar uma grande
quantidade de cultura para outros criarem. E sobre um regime de direitos
legais, então a reutilização poderia garantir mais renda aos artistas.
B.4 Libertem a Música — Novamente
A batalha que induziu a guerra como um todo era sobre música, portanto
não seria justo terminar esse livro sem pensar no assunto que é, para
muitas pessoas, o mais importante — música. Não há nenhum outro assunto
político que ensine mais sobre as lições desse livro que as batalhas ao redor
do compartilhamento de música.
O apelo do compartilhamento de arquivos de música era o ‘crack’ que
causou o crescimento da Internet. Ele causou demandas por acesso mais
poderoso à Internet que qualquer outra aplicação individual dela. Ela era